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A
corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon,
voltou a defender competências estabelecidas em lei para processar e julgar
juízes que pratiquem atos de improbidade e corrupção. Em audiência pública na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a ministra defendeu a
aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que trata do assunto e falou
sobre a dificuldade das corregedorias estaduais de fazer o trabalho de
fiscalização e de processar juízes e, especialmente, desembargadores.
Agência
Brasil
“No
caso dos desembargadores, eles são julgados pelos seus colegas também
desembargadores. E é muito difícil você julgar um igual, um amigo querido. Os
juízes de primeira instância estão um pouco mais distantes, é mais fácil, mas
os desembargadores estão ali trabalhando lado a lado com os corregedores”,
explicou a ministra.
A
corregedora também falou sobre as dificuldades estruturais das corregedorias
estaduais que, segundo ela, são “estranguladas” pelos tribunais quando começam
a desagradar aos desembargadores. Além disso, a ministra denunciou a
interferência política de corregedores que almejam assumir a presidência do
tribunal onde atuam. “Os melhores corregedores são os que não terão idade para
se candidatar a presidente depois”, ironizou.
Segundo
Eliana Calmon, “todos sabem quem são os maus juízes”, mas aqueles que agem
corretamente se calam para não se indispor com os colegas. “A magistratura
séria, decente, não pode ser misturada com meia dúzia de vagabundos que se
infiltraram na magistratura”.
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Mais
de 1 bilhão de crianças no mundo vivem em áreas urbanas, mas muitas estão fora
das escolas e não têm acesso aos serviços de saneamento básico nem de saúde. As
favelas do Brasil foram citadas, por especialistas estrangeiros, como exemplos
de falta de qualidade de vida para as crianças. A solução de parte desses
problemas, segundo os peritos, está em ações políticas eficientes e na atenção
adequada para as crianças mantidas em uma situação que classificam de
invisibilidade.
 |
| Crianças da Cidade de Deus retratam o cotidiano da favela (Foto: Tony Barros / Divulgação) |
A
conclusão está no relatório O Estado das Crianças do Mundo de 2012: Crianças no
Mundo Urbano, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Detalhes do
documento foram divulgados ontem (28), na Cidade do México, a capital mexicana.
Abid
Aslam, que participou das pesquisas para a elaboração do relatório, ressaltou
que “mais da metade da população mundial vivem em cidades e vilas”. De acordo
com ele, a solução está na “decisão política”: “[Não se pode permitir que]
determinados interesses mantenham o problema em segredo, deixando essas
crianças invisíveis. Isso é algo que precisa mudar".
Em
comunicado divulgado no site do Unicef, o pesquisador destacou que o aumento de
crianças em áreas urbanas é gerado por mudanças de hábitos. Segundo ele, antes
as famílias iam para as cidades em busca de melhores oportunidades. Mas, com o
crescimento urbano, há mais crianças nascidas nas cidades e os serviços de
saneamento e saúde, por exemplo, não acompanham esse movimento.
Aslam
deu como exemplos as favelas no Quênia e no Brasil. De acordo com ele, a
inserção dessas populações nos ambientes urbanos, sem infraestrutura adequada,
leva ao aumento da violência e à ausências de itens básicos, como água potável
e educação.
"Eles
[os moradores das favelas e outras regiões sem infraestrutura] não sabem, mas
muitas vezes, de uma semana para a outra, de um mês para o outro, de um ano
para o outro, estão vivendo cada vez com menos qualidade de vida, pois não têm
condições de ir para escola nem água potável”, disse Aslam.
Segundo
o pesquisador, "o relatório contém evidências de que quando se quer
incluir, como direito, os pobres, marginalizados e sem voz no processo
decisório, todos se beneficiam".
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O
monge alemão Heinrich Kramer, autor da obra, possuía o que se define hoje
como uma estrutura psicológica neurótica. Ele concentrou a misoginia de sua
época (século 17) num tratado para caça às bruxas.
Fonte: Deustche
Welle*
 |
| O Martelo das bruxas, o livro |
Katharina
Henot foi a primeira vítima. Depois que, em 1627, a influente comerciante foi
condenada e executada por "magia maléfica", iniciou-se uma avalancha
de processos por bruxaria na cidade alemã de Colônia: nos três anos seguintes,
pelos menos 24 mulheres foram acusadas e mortas.
Cento
e quarenta anos antes, um monge dominicano estabelecera os fundamentos para
identificação e perseguição às feiticeiras, naquilo que hoje se chamaria um
best-seller: o Martelo das Bruxas – Malleus maleficarum ou Der Hexenhammer. O
tratado compilava o saber e os medos da época, fornecendo os argumentos
necessários àqueles que acreditavam na caça às bruxas.
Hoje,
o Conselho Municipal de Colônia se ocupa da reabilitação oficial de Katharina
Henot. A Deutsche Welle conversou com a historiadora Irene Franken, natural da
cidade renana, sobre um dos livros mais infames jamais publicados.
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A
partir de hoje (29), as empresas que fornecem banda larga por rede de telefonia
fixa deverão oferecer, por meio das próprias páginas que mantêm na internet, um
aplicativo (software) para que os usuários possam medir a velocidade real de
conexão que está sendo entregue. A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel)
definiu ontem (28) o programa que deverá ser oferecido pelas prestadoras na
página da operadora ou na página principal de oferta do serviço de banda larga.
Agência
Brasil
A
partir de outubro, operadoras de internet fixa e móvel deverão entregar, em
média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da velocidade
anunciada. Esses percentuais deverão aumentar a cada ano, até chegar, em 2014,
à média mensal de 80% da velocidade contratada. Atualmente, a velocidade média
que é entregue aos usuários fica em torno de 10% da contratada pelos
consumidores.
O
aplicativo aprovado pela agência reguladora é provisório e será comprado pelas
empresas prestadoras do serviço. “Foi uma decisão para atender ao prazo e [por
isso] escolhemos um software de fácil utilização. Existem vários softwares de
medição no mercado, mas precisávamos de um único para poder comparar o
desempenho de todas as empresas”, explicou o superintendente de Serviços
Privados da Anatel, Bruno Ramos. O programa final deverá estar disponível até
outubro. Até lá, a agência também deverá definir um mecanismo para medir a
velocidade de transmissão de dados da internet móvel.
O
programa é grátis e vai permitir que o usuário tenha acesso aos resultados de
cada medição, que devem mostrar a velocidade instantânea e a média das
velocidades medidas. A obrigatoriedade vale para as empresas com mais de 50 mil
acessos ativos, que deverão fornecer uma cartilha informativa com a descrição
dos parâmetros de qualidade e as instruções sobre a utilização do aplicativo.
A
Anatel também definiu hoje a empresa PricewaterhouseCoopers como responsável
para aferir a qualidade dos serviços de banda larga de acordo com os parâmetros
determinados pela agência.
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“COISAS DA VIDA”
Por
Leide Franco* (@LeideFranco)
Segundo
alguns psicanalistas quando se apaixona você não se relaciona com alguém de
carne e osso, mas com uma projeção criada por você mesmo; e a projeção que
fazemos é a de um ser absolutamente perfeito, mas depois de um período a projeção
acaba e você passa a enxergar de verdade a pessoa com quem está se
relacionando. Invariavelmente, algumas virtudes do parceiro ou da parceira vão
embora junto com a projeção, outras ficam. E se o que ficou de cada um for
suficiente para os dois, a relação perdura, caso contrário, ninguém sabe o que
faz o botãozinho ligar e iniciar uma nova projeção.
O se apaixonar é visto por uns, como uma forma de criar ilusões, expectativas, embora outros seres mais suscetíveis à paixão se sintam extasiados em sentir esse fogo ardendo, como disse de outro modo, Camões.
Esse sentimento é considerado fugaz, volátil, chama em palha como dizem. Porém, é possível amar sem uma paixão prévia? Amor é mais romântico e paixão está ligada ao carnal?
“No amor há fascinação pelo objeto; na paixão há servidão.”
A psicologia
comportamentalista nos ensina que somos seres singulares, cada um é o que é e
que mudamos com o passar do tempo e nem sempre percebemos, talvez haja em cada
indivíduo a época de se apaixonar, apenas, e a época de viver um grande amor. Esses
sentimentos, são de certo, “inimigos” da razão ou não. Há quem fique cego,
surdo, há quem não queira mais nada da vida a não ser viver esse sonho
explosivo da paixão ou do amor ao lado da outra pessoa. Importar-se com as
conseqüências? Nem pensar...
“O amor é feito de paixões
E quando perde a razão
Não sabe quem vai machucar
Quem ama nunca sente medo
De contar o seu segredo
Sinônimo de amor é amar.”
Segundo Aristóteles, as paixões são estados de alma acompanhados pelas sensações de prazer e de desprazer. Nessa visão psicanalista, nos parece um caminho sem volta! Será uma regra comum a todos que se submetem viver uma paixão? Ela está numa sequência de decadência, numa escala progressiva do sofrimento? Olhando sob esses pontos de vista, a paixão pode ser doença e o amor, o que é?
“O
amor é inexplicável, mas tem umas coisas que você pode entender!”
E a paixão? A paixão é explicável, mas tem umas coisas que você não pode entender.
*Leide
Franco - Comunicadora com pretensões literárias;
Um
pouco de filosofia e reflexões cotidianas;
Um
muito de MPB
E
quase nada do que ainda quero ser.
28.2.12
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A
1ª CONSOCIAL será realizada no dia 1º de março, no Centro de Referencia em
Educação Aluízio Alves, na avenida Coronel Estevam, Cidade da Esperança, das
7h30min às 13h.
O
tema da Conferência é: ”A Sociedade no acompanhamento e controle da gestão
pública”, será discutida durante as etapas: Nacional, Estadual e Regional. A Conferência
Nacional ocorrerá de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.
No
Rio Grande do Norte a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle
Social, foi convocada, através do decreto nº 22. 266 de 09 de junho de 2011 do Governo
do Estado do RN, e será realizada de 15 a 16 de março de 2012, em Natal/RN.
O
objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a
participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para
um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e
eficiente do dinheiro público.
OBJETIVOSESPECÍFICOS:
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Há
quase um século as mulheres conquistaram o direito de ir às urnas decidir os
rumos da nação brasileira. Foi em 24 de fevereiro de 1932 que elas foram
reconhecidas como cidadãs e passaram a ser asseguradas do exercício do voto por
meio do Código Eleitoral Provisório. Mesmo assim, a árdua conquista não foi
completa. As primeiras mulheres que votaram no Brasil eram autorizadas pelos
maridos, viúvas ou solteiras com renda própria. Após 80 anos, o Brasil comemora
também outros direitos feministas conquistados, como a retirada das restrições
para votar, a Lei Maria da Penha e a ampliação de mulheres em diversas frentes
de trabalho. Porém, ainda que elas sejam maioria do eleitorado brasileiro e
tenham alcançado até o comando do país, as mulheres de hoje ainda lamentam que
a equidade de gênero não seja plena.
Fonte: Sul 21 - Rachel Duarte
 |
| Detalhes da tela "detalhes no varal" de João Werner - www.joaowerner.com.br |
A
luta pelo direito ao voto das mulheres começou mundialmente pelos Estados
Unidos, quando, em 1851, as norte-americanas Susan Brownell Anthony e Elizabeth
Cady Stanton se engajaram na abolição da escravatura. A conquista do voto só
veio a acontecer em 1920, quando o Congresso americano já tinha a primeira
mulher deputada, Jeannette Rankin. Na América Latina, o primeiro país que
concedeu o voto as mulheres foi o Equador em 1929. Na Argentina só após a posse
de Juan Domingo Perón, através da esposa Evita que se consagrou com a aprovação
da conquista do voto feminino em 23 de setembro de 1947. Já no Brasil, o
movimento partiu de um homem. O constituinte, médico e intelectual baiano César
Zama, que, na sessão de 30 de setembro de 1890, defendeu o sufrágio universal
para que as mulheres pudessem participar efetivamente da vida política do país.
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A
força das economias dos países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul) tem crescido e ampliado de forma expressiva a
importância global do grupo, que se beneficia do desenvolvimento desigual das
nações, fenômeno que se manifesta como uma lei da reprodução das sociedades
capitalistas em nossa época.
Fonte:
Uol
Enquanto
economias consideradas maduras estão enfrentando problemas de déficits
orçamentários, crescimento pífio e aumento do desemprego, os BRICS estão
expandindo rapidamente, reduzindo a pobreza e guiando a economia mundial. A
estimativa é que o grupo corresponda a 37% do crescimento global de 2011 até
2016, aumentando a participação na economia mundial de 19% para 23%.
Segundo
dados do International Business Report (IBR) 2012 da Grant Thornton, 34% dos
empresários dos BRICS permanecem otimistas em relação a suas respectivas
economias em 2012, bem acima dos 12% no G7. Essa confiança é refletida na
expectativa com relação a performance dos negócios. De acordo com o IBR, 72%
dos líderes nos BRICS consultados esperam elevação nas receitas, comparado com
37% no G7 e 43% globalmente. Além disso, 58% dos empresários nos BRICS estimam
crescimento dos lucros, percentual bem acima dos 26% do G7 e 31% da média
global.
Ainda
há preocupação sobre a possibilidade de uma nova recessão. Três quartos dos
executivos consultados nos BRICS temem que a economia global volte à estagnação
novamente nos próximos 12 meses. Os indianos são os mais preocupados com esse
cenário (96%), seguidos pelos russos (87%), brasileiros (76%) e chineses (66%).
A África do Sul não foi pesquisada.
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Embora
o ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto acima), negue oficialmente, pois
sabe que o tema é polêmico, a presidente Dilma Rousseff já começou a estudar
uma nova proposta da equipe econômica para alterar a correção da caderneta de
poupança, fixada hoje em TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano.
Martha
Beck e Gerson Camarotti, O Globo
Segundo
técnicos do governo, a mudança só valeria para depósitos futuros. Ou seja, os
atuais poupadores não seriam prejudicados pela mudança, para não gerar
reclamações nem acusações de quebra de contrato.
O
novo modelo, ainda em versão preliminar, prevê que o retorno dado pela
caderneta seja variável, deixando esse tipo de investimento em linha com as
taxas praticadas no mercado.
A
ideia é manter o equilíbrio entre aplicações na poupança e demais aplicações
financeiras, evitando que o movimento de queda nas taxas de juros no país
provoque uma corrida dos investidores para a poupança.
Quando
reduz a Selic, o Banco Central (BC) acaba afetando a remuneração dos fundos de
investimentos, cujo retorno varia de acordo com os juros. Assim, a poupança
está se tornando cada vez mais atraente, pois dá um retorno garantido aos seus
aplicadores e ainda tem como vantagem a não incidência de Imposto de Renda (IR)
Mas,
caso haja uma migração em massa para a caderneta, os bancos e o próprio governo
terão problemas sérios. Os bancos passariam a ter dificuldades para o
cumprimento da exigência de aplicação de 65% dos depósitos em poupança na
habitação.
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O
Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do
magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme
determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no
crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
Agência
Brasil
A
Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor
determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por
governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
no ano passado.
Entes
federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela
lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas,
desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o
MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em
2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência
da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o
critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
27.2.12
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As
propagandas “emocionais” são muito mais envolventes e os consumidores se
lembram mais delas.
Por
Millward Brown*
Que
elementos chamam a atenção do público? O que traz resultados em persuasão?
O
desafio constante das marcas é ter uma comunicação eficiente baseada em
comerciais que chamem a atenção (impacto) e que mobilize o consumidor à compra
do produto (persuasão). A meta é a alta performance, criando comerciais que
possam representar um retorno positivo sobre os investimentos na marca. No
entanto, a experiência tem mostrado que não existe uma fórmula mágica que possa
garantir uma campanha de sucesso.
Tudo começa com uma boa ideia criativa, que
pode tirar o consumidor do seu momento de relaxamento e fazê-lo prestar atenção
no comercial. Para que ele fique atento ao filme, leia o anúncio em revistas,
ouça o rádio e busque os vídeos na internet é importante que a comunicação:
-
Gere envolvimento e mantenha a atenção durante sua exposição;
-
Traga associações que se mantenham na mente do consumidor a longo prazo;
-
Crie sentimentos e emoções positivas em relação à marca.
As
propagandas “emocionais” são muito mais envolventes e os consumidores se
lembram mais delas. Não é por acaso que crianças, animais, celebridades, romantismo
e nostalgia são elementos presentes em muitas propagandas e, de fato,
excelentes mensageiros de “emoções”.
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Os
gastos de brasileiros em viagens com fins educacionais, culturais ou esportivos
chegou ao recorde de US$ 25,1 milhões, em janeiro deste ano, segundo dados do
Banco Central (BC). Essas despesas, que oscilam bastante ao longo do tempo, em
janeiro do ano passado foram de US$ 1,9 milhão.
Agência
Brasil
Os
gastos do primeiro mês deste ano são mais que a metade das despesas registradas
em todo o ano passado, quando ficaram em US$ 43,1 milhões.
A
presidente da Associação Brasileiras de Operadores de Viagens Educacionais e
Culturais (Belta), Maura Leão, destaca que o setor está em expansão como
resultado da economia estável e o dólar em “nível acessível”. Ela ressalta que
mesmo com as mudanças na cotação da moeda, as oscilações não chegam a gerar
instabilidade para o mercado de viagens educacionais e culturais.
De
acordo com Maura Leão, o ano passado foi favorável para que os brasileiros
planejassem com antecedência os gastos no início de 2012. E para o ano, a
expectativa é de continuidade da expansão do mercado. Ela acredita também que o
crescimento da renda dos brasileiros estimula as viagens ao exterior para fazer
intercâmbio, cursos e outras atividades educacionais e culturais. “Deixou de
ser uma oportunidade só para poucos e ficou acessível para mais pessoas”, disse
Maura Leão.
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O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os países em desenvolvimento
poderiam prover mais recursos para ajudar os países da zona do euro em
dificuldades, mas desde que ganhem como contrapartida mais poder dentro do
Fundo Monetário Internacional (FMI). Os comentários de Mantega foram feitos
durante um encontro de ministros das Finanças do G20 na Cidade do México.
Da
BBC Brasil
O
ministro também pediu que os países da própria zona do euro contribuam mais com
seus próprios fundos para a ajuda. "Os países emergentes somente ajudarão
sob duas condições: primeiro que eles (os países da zona do euro) reforcem sua
rede de proteção (o fundo europeu de ajuda aos países em dificuldades) e
segundo, que a reforma do FMI seja implementada".
"Eu
vejo a maioria dos países compartilhando opiniões semelhantes de que os
europeus têm que fortalecer seu fundo de proteção", acrescentou.
Outros
ministros presentes no encontro no México também manifestaram o desejo de que
as nações europeias destinem mais fundos para o Fundo Europeu de Estabilização
Financeira, o fundo criado no ano passado para ajudar os países da região com
dificuldades para pagar suas dívidas.
O
ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, afirmou que as nações da
zona do euro avaliarão no mês que vem a possibilidade de aumentar o tamanho do
fundo.
George
Osbourne, ministro das Finanças da Grã-Bretanha, país que não faz parte da zona
do euro, fez cobranças parecidas às de Mantega.
"Estamos
preparados a considerar (aumentar) os recursos do FMI, mas apenas depois de
vermos a cor do dinheiro da zona do euro, que ainda não vimos", disse.
"Apesar
de haver muitas coisas a discutir nesta conferência do G20, não acho que
veremos nenhum recurso a mais prometido aqui, porque os próprios países da zona
do euro não se comprometeram com recursos adicionais. Esse problema vai ser
claramente estabelecido aqui no México", disse Osbourne.
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Estabelecida
pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições
municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja
aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados
uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas
inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir
postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de
chefia em órgãos da administração direta.
Agência
Brasil
A
PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos
que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados
no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado,
hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais
importantes no Executivo.
“A
população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios
da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex,
cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou
funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.
O
assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral
da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da
Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de
imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a
proposta.
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À
medida que a criança e o adolescente em um abrigo vão ficando mais velhos,
menor a chance de ser adotado. Dos 27.437 interessados em adotar no Brasil,
apenas 661 querem crianças e adolescentes de 8 a 17 anos de idade, menos de 3%
do total. É o que mostra levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
sobre o cadastro de adoção divulgado na última semana.
Agência
Brasil
A
maioria dos pretendentes quer crianças com até 2 anos de idade. Das 4.799
crianças e adolescentes disponíveis para adoção, 91 estão na faixa etária até 2
anos, enquanto 548 têm 14 anos de idade.
O
desejo de acompanhar as fases de crescimento é uma das explicações para a
preferência em adotar bebês ou crianças pequenas. No Distrito Federal (DF), por
exemplo, 97% dos candidatos querem crianças com até 3 anos de idade. Acima de
12 anos, praticamente não há casais interessados.
“Acredita-se
que uma criança mais nova tem menos história que uma mais velha ou é mais fácil
lidar com essa criança que tem poucas lembranças”, diz Niva Campos, responsável
substituta pela Seção de Colocação das Crianças em Famílias Substitutas da 1ª
Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal.
26.2.12
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O
Calangotango vai reunir os leitores do blog para realizar o “III Amigo Culto”.
Para quem ainda não participou, está aberta a oportunidade de fazer parte do
encontro que além de reunir amigos, trocar ideias, ainda colabora com o
movimento mundial conhecido como Crossbooking ou “Esqueça um Livro”.
O
Crossbooking funciona da seguinte forma: Cada participante leva um livro para
ser trocado com outro participante, antes disso é feito um sorteio para saber
quem será o Amigo Culto. Depois de ler o livro, que está devidamente
caracterizado com a etiqueta do projeto, cada um se incube de “esquecer” o
livro em algum lugar, para que outra pessoa possa encontrá-lo e assim dar
continuidade ao processo. O intuito é divulgar a literatura e incentivar a
leitura. Para tanto, o Calangotango reservou as últimas terças-feiras de cada mês
para reunir os amigos e brindar essa iniciativa.
O
local do encontro será no bar Original localizado na Av. Prudente de Morais,
4074 e começa às 19:30h, na terça-feira, dia 28 de fevereiro.
O
calendário para 2012 fica assim:
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Carlos
Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor
Terminado
o carnaval, os Entes Públicos e as Instituições privadas, que prestam serviços
públicos começam a traçar os rumos para o ano de 2012, coincidente com o ano do
pleito municipal.
Essa
circunstância deve provocar na população civil organizada a necessidade de se
arregimentar para o cumprimento das posturas legais e éticas, elementos
indispensáveis à garantia do estado democrático de Direito.
Como
fazer a fiscalização e o controle de tais atributos? Mediante o eficiente
acompanhamento das ações, ofertando sugestões ou denunciando os abusos. Todos
têm essa obrigação ética e contam com a garantia constitucional.
Ainda
no mês de março teremos a realização da Conferência Estadual da CONSOCIAL, onde
serão esclarecidos à população os mecanismos de que dispõe para atuar no
processo de gestão pública.
Essa
atividade deve ter começo com a leitura dos documentos orçamentários oficiais e
o noticiário da imprensa livre, para permitir a avaliação das ações corretas, e
daquelas encobertas pela demagogia, como em seguida exemplificamos:
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Ser
aprovado em uma faculdade pública é um sonho de muitos jovens que se tornou
realidade para Kallil Assis Tavares, 21 anos, que na próxima segunda-feira
começa a estudar geografia no campus de Jataí da Universidade de Goiás (UFG).
Para a instituição, a conquista de Kallil é ainda mais importante e precisa ser
reverenciada, já que ele é o primeiro aluno com Síndrome de Down a ingressar na
universidade.
Fonte:
Terra
"Isso
demonstra que nós estamos conseguindo superar o preconceito, que infelizmente
ainda existe em nossa sociedade", afirma a coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade da UFG, professora Dulce Barros de Almeida.
Kallil
não teve correção diferenciada, concorreu de igual para igual com todos os
outros candidatos. "Apenas pedimos para que a universidade
disponibilizasse um monitor para ler a prova e que as letras dos textos fossem
maiores porque ele tem baixa visão", disse a mãe do jovem, Eunice Tavares
Silveira Lima. Segundo ela, Kallil sempre foi estudioso e desde criança gostava
de mapas.
"No
segundo ano do ensino médio ele decidiu que iria fazer vestibular para
geografia. Nós apoiamos a escolha, mas ficamos surpresos com a aprovação, era
uma prova muito difícil", afirmou Eunice. Ela ainda disse que o filho
estudou apenas dois anos em uma escola especial. Com 5 anos de idade ele foi
para um colégio privado de ensino regular. "O colégio não tinha nenhum
aluno com Down, mas quando há vontade de se trabalhar a inclusão, se dá um
jeito. Foi disponibilizado um monitor e os professores sempre apoiaram meu
filho", conta.
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Até
seus inimigos reconhecem: as frases e provérbios de Leonel Brizola (1922-2004)
fazem falta à política brasileira. Ele era capaz de perder um aliado, mas uma
boa frase, jamais. Que o diga Lula, seu inimigo íntimo, que, por causa do velho
caudilho, jamais se livrou do apelido de "sapo barbudo".
Fonte:
Valor Econômico
"A
política é a arte de engolir sapo. Não seria fascinante fazer agora a elite
brasileira engolir o Lula, este sapo barbudo?", teria dito Brizola em
1989. A elite não engoliu e Lula perdeu a eleição para a presidência para
Fernando Collor.
No
ano em que o ex-governador do Rio (1983-1987/ 1991-1994) completaria 90 anos,
um livro, ainda sem editora, com frases criadas por ele, está sendo organizado
por sua neta Juliana Brizola, deputada estadual (PDT-RS). Serão 90 frases, cada
uma representando um ano.
"A
ideia surgiu assim que o meu avô morreu. Começamos a lembrar das frases, das
tiradas inteligentes, dos provérbios, que não eram criados por ele, mas eram
como se fossem", diz Juliana. A neta lembra que passou a vida convivendo
com um homem desconfiado. Um verdadeiro "animal político".
"Quando
ele dizia: 'Tem batata nessa chaleira' é porque já sabia que alguém estava
tentando enganá-lo. Aí ele não sossegava", lembra. "Se alguém
ameaçava sair do partido ou fechar aliança com algum inimigo, todos já sabiam
qual seria o provérbio: 'Fulano está costeando o alambrado'."
O
curioso é que Brizola, socialista de formação, usou boa parte do seu talento
como frasista para cutucar a esquerda brasileira. O alvo preferido sempre foi o
PT, com quem vivia às turras.
Suas
brigas com o partido abriram feridas jamais cicatrizadas, mas, ao mesmo tempo,
serviu de inspiração para um punhado de frases, repetidas até hoje, inclusive
pelos opositores: "O PT é a UDN de tamanco e macacão" ou "O PT é
a esquerda que a direita sempre quis".
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CINEMA
Por
Carlos Emerenciano*
Se
pudesse resumir a expectativa em torno da cerimônia de premiação do Oscar 2012
(84ª edição) em uma palavra, escolheria a imprevisibilidade. Não há grandes
favoritos nas principais categorias. Isso, meus caros leitor e leitora, torna
ainda mais interessante, para quem gosta de cinema, assistir ao evento. Sugiro,
então, que comprem pipoca e bebida para acompanhar esta que se tornou a
principal premiação do cinema mundial, muito em virtude da pujança da indústria
cinematográfica nos Estados Unidos, a qual conta o dinheiro a partir da cifra
dos bilhões.
Contar,
então, um pouco dessa história, que se iniciou no longínquo 1928, é
interessante para contextualizar a grande festa da Sétima Arte. Muitos se
perguntam, até com certa razão, mas não desprovidos de pertubações ideológicas:
por que uma cerimônia realizada pela indústria cinematográfica de um único país
recebe o status de “Copa do Mundo do Cinema”?
Algumas
explicações são necessárias. No período entre guerras mundiais, cineastas e
atores europeus migraram para os Estados Unidos (o que ocorreu também em outros
campos da cultura e da ciência). Alguns fugiam de regimes ditatoriais que lhes
poderiam tolher a liberdade criativa; outros buscavam apenas um porto seguro
para desenvolver suas ideias cinematográficas.
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A
conquista do voto feminino há exatos 80 anos foi um passo importante para o
futuro político do Brasil. No entanto, embora tenha alcançado esse direito, a
população feminina ainda tem baixa representatividade política. De acordo com a
professora do Departamento de História da Universidade de Brasília, Tânia Swan,
as mulheres sofrem entraves ligados à falta de educação política e à
discriminação.
Agência
Brasil
No
Brasil o direito foi alcançado em 1932, sendo restrito às mulheres casadas (com
autorização do marido), às viúvas e às solteiras com renda própria. Em 1934,
veio o direito sem restrições e, em 1946, o voto feminino obrigatório. O
direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte, em 1927. O estado
foi o primeiro a permitir que as mulheres votassem durante as eleições.
Para
Tânia, a conquista do voto pelas mulheres representou um avanço considerável em
áreas como a educação, o mercado de trabalho, conferindo a ela mais autonomia.
“No imaginário social, o papel das mulheres expandiu-se fora do âmbito privado
e suas opiniões passaram a ter um peso apreciável nas eleições e questões
políticas.”
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As
memórias do escritor e médico reumatologista mineiro Pedro Nava (1903-1984),
que começaram a ser escritas em 1968, quando o autor tinha 65 anos, serão
relançadas em março pela editora Companhia das Letras - o primeiro e segundo
volumes, Baú de Ossos e Balão Cativo, respectivamente, chegam às livrarias dia
2.
Fonte:
Estado de São Paulo
 |
| Livros serão lançados pela Companhia das letras |
Nessas
Memórias, que ocupam sete volumes, Nava revela: não foi só o Visconde de
Barbacena (com Genealogia da Família Mineira) seu único modelo e inspiração,
mas especialmente o escritor francês Marcel Proust (1871-1922). Todo mundo tem
sua madeleine, escreve Nava em Baú de Ossos. A sua, citada no volume seguinte,
Balão Cativo, tinha uma casca ardida, vermelha, e uma polpa branca que resistia
ao dente. O sabor cru, de terra, dos rabanetes da infância do mineiro, o
perfume do sumo de laranja e o cheiro das moringas novas compõem o cenário
proustiano de suas memórias frankensteinianas.
O
professor e crítico Davi Arrigucci Jr., autor do posfácio da edição de Baú de
Ossos, chama a atenção justamente para o caráter cubista, fragmentário, dessas
memórias - até involuntárias - que ergueram um monumento literário no Brasil na
linha da obra máxima de Proust, Em Busca do Tempo Perdido. Arrigucci, no
entanto, prefere associá-lo a dois clássicos da literatura brasileira -
Casa-Grande & Senzala e O Ateneu -, mostrando como essas Memórias iluminam
o passado histórico brasileiro a partir de uma autobiografia que é, antes de
tudo, uma “meditação sobre a morte” - tão forte quanto a lírica de Manuel
Bandeira, segundo o crítico. “Cada um compõe o Frankenstein hereditário com
pedaços dos seus mortos”, escreve Nava em Baú de Ossos, para em seguida assumir
com o leitor o compromisso de “dizer a verdade, só a verdade e, se possível,
toda a verdade”.
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Anonymous
News*
Somos
Anonymous. Somos legião. Estamos em todos os lugares e em qualquer lugar. Somos
gay no Texas, negro nos anos 1950s em Selma, separatista basco na Espanha,
curdo no Iraque e na Síria, anarquista na França, palestino em Israel,
blogueiro dissidente na China, cigano na Polônia, inuit em Nunavut, ativista
hacker na Grã-Bretanha, mulher sozinha num beco às 2h da manhã, agricultor sem
terra, ocupante no Parque Zuccotti Park, membro de gangue na favela e no gueto,
um carinha sentado sozinho num bar, um manifestante no Egito, um menino-soldado
na Somália, um estudante infeliz afogado em dívidas, uma família despejada, e
também somos você, claro.
Somos
as minorias exploradas, marginalizadas e oprimidas que sentem no coração
queimar o fogo da revolta e levantam-se para resistir e mudar o status quo.
Somos cada um e todos os excluídos e roubados que acordaram para ver que, sim,
cada um tem importância e merece mais da vida. Somos todas as maiorias que têm
de calar e ouvir a mensagem da suficiência que nos é impingida no palco global.
Somos cada movimento e cada rebelião que canaliza a própria energia para agir.
Somos o medo paralisante de que tudo se repita, os pensamentos cimerianos
(obscuros, escuros, infelizes, sombrios, nebulosos, frios, soturnos,
depressivos, desolados, desconsolados, assustadores, apavorantes, fantasmagóricos
[sobretudo no inglês da Escócia], elegíaco, funéreo, deus-nos-livre, lúgubre,
miserável, mórbido, plutoniano, sepulcral, solene, sombrio, pálido,
tenebrífico, tenebroso, o amaldiçoado rugido que mantém despertos, à noite,
insones, os donos do poder. Somos a espada que pende sobre a cabeça dos tiranos
– isso é Anonymous.
*
Tradução – Coletivo de Tradutores Vila Vudu
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Mais
um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do
Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um
professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser
reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras
ainda não fizeram a correção.
Agência
Brasil
Apesar
de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no
crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o
Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar
definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e
estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores
devidos aos professores retroativos a janeiro.
O
texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada
utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do
Fundeb. As previsões para 2012
apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011.
O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número
exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas
e os dados consolidados.
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Embora
as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse
fato não contribuiu para assegurar uma relação de equidade na representação
política. Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada
feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas.
No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.
Agência
Brasil
Na
opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e
professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos
brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o
aumento da participação política feminina.
"É
como um vestibular que vai selecionando. Nessa seleção, as mulheres ficam de
fora. Quem decide a lista de candidatos são os homens", ressaltou.
"Se fizermos uma comparação com a proporção nas câmaras de outros países,
o Brasil ocupa o 142º lugar. Há 141 países com participação melhor de mulheres.
Estamos piores que o Afeganistão, Iraque, o Timor Leste, Moçambique e
Angola", acrescentou Alves, que também contesta a premissa de que a mulher
brasileira não vota em mulher.
Essa
baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo
de cobrança feita ao governo brasileiro, na semana passada, pelos peritos do
Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a
apresentação, em Genebra, do relatório produzido por organizações da sociedade
civil brasileira.
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O
médico László Tabár, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de
Uppsala, na Suécia, alerta que o câncer de mama cresce mais rapidamente em
mulheres que ainda não entraram na menopausa. Nesse grupo, que inclui mulheres de
40 a 54 anos, a mamografia deve ser realizada com mais frequência, entre 12 a
18 meses.
Tabar
estará no Brasil entre os dias 1 e 4 de março para Seminário de Detenção e
Diagnóstico Precoce de Doenças Mamárias, que acontece no Hotel Hilton, em São
Paulo. Ele é autor do primeiro trabalho de rastreamento mamário, que durou três
décadas, e mostrou a redução de 31% na mortalidade do câncer de mama entre as
mulheres que realizaram mamografia contra as que nunca tinham feito o exame.
Portal
vermelho*
Tabar
estará no Brasil entre os dias 1 e 4 de março para Seminário de Detenção e
Diagnóstico Precoce de Doenças Mamárias, que acontece no Hotel Hilton, em São
Paulo. Ele é autor do primeiro trabalho de rastreamento mamário, que durou três
décadas, e mostrou a redução de 31% na mortalidade do câncer de mama entre as
mulheres que realizaram mamografia contra as que nunca tinham feito o exame.
De
acordo com o especialista, o chamado tempo de permanência principal (Mean
Sojourn Time, MST) - que corresponde ao intervalo entre a detecção do câncer na
mamografia e o aparecimento de sintomas - é menor nas mulheres mais jovens,
expressando um crescimento mais rápido do tumor.
"Para
detectar o câncer de mama mais cedo, as mulheres entre 40 e 54 anos devem estar
atentas sobre a importância de realizar a mamografia no prazo de 12 a 18 meses.
Para as mulheres de 54 a 74 anos, este prazo é maior, de 18 a 24 meses",
afirma Tabar em texto de divulgação do seminário.
O
câncer atinge 10% das mulheres
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O
Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi
liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto,
o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por
meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.
Agência
Brasil
A
Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011,
foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do
Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.
A
página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está
disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que
cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega
da declaração.
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O
Estatuto de Defesa do Torcedor, lei criada em 2003 para combater a violência e
a criminalidade em eventos esportivos, foi aprovado hoje (23) por unanimidade
pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta tarde,
os ministros entenderam que, ao criar a lei, o Legislativo e o Executivo não
desrespeitaram a independência das entidades esportivas, e defenderam que a lei
traz apenas regras gerais essenciais para a manutenção da ordem, decidindo,
assim, por sua constitucionalidade.
Agência
Brasil
A
ação foi protocolada em 2003 pelo PP, que questionou 29 pontos da lei. O
principal artigo atacado pela legenda é o que responsabiliza as entidades que
organizam a competição, e não apenas os clubes envolvidos, pelos prejuízos
causados a torcedor devido à falha de segurança em estádios.
O
relator do processo, ministro Cezar Peluso, concordou que as regras são
rígidas, mas defendeu que elas são fundamentais para proteger o torcedor, além
de derrubar a figura dos cartolas. “O Estatuto do Torcedor tem o poder de
colocar para escanteio a nefasta figura caricata do cartola, definido como
dirigente, visto geralmente como um indivíduo que aproveita de sua posição para
obter ganhos individuais e prestígio”.
“Se
ainda com todas as medidas postas em prática durante todos estes anos, os
problemas não foram extintos, decerto mais caótica e preocupante seria a
situação se o diploma não estivesse em vigor”, completou Peluso.
A
ministra Rosa Weber disse que “paixão e segurança nem sempre andam juntos” e
que, para garantir o máximo de segurança para o torcedor, é preciso “imputar
responsabilidade aos organizadores de eventos esportivos”. Para Gilmar Mendes,
longe de comprometer a autonomia das entidades esportivas, o estatuto veio em
seu favor. “Muitas vezes, a imposição de regulação de uma disciplina geral
universal decorre da necessidade de uniformização”.
23.2.12
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Carlos
Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor
A
recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que por maioria expressiva decidiu
pela aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2012, vem causando perplexidade
e preocupações para a sociedade brasileira.
A
lei, de iniciativa de 1,5 milhão de eleitores, terá aplicabilidade para os atos
e crimes praticados antes de sua sanção pelo Presidente da República, e teria
quebrado a tradição do preceito de que a lei não retroage para prejudicar.
Se
por um lado atende aos anseios da população e à ordem política, pelo ângulo
puramente legal, parece por em risco a segurança jurídica, também, um dos
anseios da democracia.
A
Lei da Ficha Limpa, por ter sido originada da iniciativa popular, transformada
na Lei Complementar nº. 135, no
dia 4 de junho de 2010, com sua vigência a partir do dia 7.6.2010, traz a lume
uma situação singular, porque se tornou um marco fundamental para a democracia
e a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, que vem causando
descrédito nas instituições mais tradicionais e, por tal razão, carecendo de
uma reinterpretação principiológica nos costumes.
Essa
conquista de todos os brasileiros e brasileiras, foi questionada pela classe
política quanto a sua aplicabilidade para as eleições próximas, haja vista que
os fatos por ela combatidos, aconteceram antes de sua vigência, caracterizando,
assim, uma agressão à segurança jurídica no tocante à retroatividade de lei
mais ofensiva que a do tempo dos fatos praticados.
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Na
semana passada, a Comissão Europeia confirmou o que todos suspeitavam: as
economias que ela monitora estão encolhendo, não crescendo. Não é uma recessão
oficial ainda, mas a única questão real é qual será a gravidade da retração.
Por
Paul Krgman*
E
essa retração está atingindo países que nunca se recuperaram da última
recessão. Apesar de todos os problemas dos Estados Unidos, seu produto interno
bruto finalmente ultrapassou seu pico anterior à crise; o da Europa, não. E alguns
países estão sofrendo dissabores do nível da Grande Depressão: Grécia e Irlanda
tiveram quedas de dois dígitos na produção; a Espanha enfrenta 23% de
desemprego; e a retração atual da Grã-Bretanha já é mais prolongada que a que
enfrentou nos anos 1930.
Pior
ainda, alguns líderes europeus – e uma boa quantidade de players americanos
influentes – ainda estão casados com a doutrina econômica responsável por esse
desastre.
As
coisas não precisavam estar tão ruins. A Grécia estaria enfrentando um problema
grave independentemente das decisões políticas tomadas, e o mesmo vale, em
menor escala, para outros países da periferia da Europa.
Mas
as coisas foram agravadas bem mais que o necessário pela maneira como líderes
da Europa, e, mais amplamente, sua elite política, substituíram moralização por
análise e fantasias pelas lições de história.
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Os
planos de saúde não podem estipular um teto para cobertura de despesas com
internações hospitalares ou para o tempo de internação.
O
Globo
Essa
foi a decisão da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre ação
ajuizada pela família de uma mulher que morreu em decorrência de um câncer,
após seu plano de saúde recusar a custear parte de seu tratamento, alegando ter
sido alcançado o limite de custeio, de R$ 6.500.
A
decisão, que foi tomada na semana passada mas divulgada apenas nesta
quarta-feira, pode abrir precedente para outros casos, e foi tomada no
julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que
considerou legal a cláusula que limitava os custos.
Em
primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que não havia abuso em
estipular um limite para os custos médicos, porque a cláusula estava
apresentada com clareza e transparência, de forma que o contratante do plano de
saúde tinha pleno conhecimento da limitação.
Porém,
a quarta turma entendeu que a cláusula era abusiva, principalmente por
estabelecer limite muito reduzido, de R$ 6.500, para esses custos.
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A
Igreja Católica no Brasil dará início hoje, juntamente com a Quaresma -
período de quarenta dias que antecede a Semana Santa -, à Campanha
da Fraternidade (CF) 2012.
Com
informações da Tribuna do Norte
O
tema da campanha deste ano é “Fraternidade e Saúde”, com o lema “Que a saúde se
difunda pela terra”, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a
realidade dos cidadãos que não têm acesso à assistência de saúde, bem
como discutir a funcionalidade e qualidade dos serviços prestados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
Criada
em 1963, em Natal, a Campanha da Fraternidade sempre pautou assuntos de
cunho social e buscou apontar soluções para os problemas.
Nacionalmente,
a campanha será lançada em Brasília, durante a celebração da missa de
Quarta-Feira de Cinzas. Na Arquidiocese de Natal, o lançamento ocorrerá
em dois momentos: no dia 2 de março, às 8h30, será oferecido um café da
manhã para a imprensa. No dia seguinte, em horário a ser confirmado, Dom
Jaime Vieira Rocha – que toma posse como novo arcebispo no próximo
domingo – celebrará uma missa na Catedral Metropolitana.
A
CNBB vai abordar, durante a Quaresma, três, de um total de oito, metas da
Organização das Naçõs Unidas (ONU) do início dos anos 90 até 2015:
redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna e combate a
epidemias e doenças.
Segundo
um estudo divulgado na revista The Lancet, a taxa de mortalidade infantil
no Brasil caiu 61,7% entre 1990 e 2010. O que corresponde uma queda de
52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88/mil em 2010.
A
CNBB quer que a Emenda Constitucional 29 (EC 29), sancionada pela
presidenta Dilma Rousseff através da Lei Complementar nº141, no dia 16
de janeiro passado, seja, de fato, implementada. A Lei esclarece o que
deve ser considerado gasto em saúde e fixa, por exemplo, que Estados
devam aplicar 12% de suas receitas e Municípios 15% em saúde.