22.12.11
Carlos
Roberto de Miranda Gomes*
Pelo
noticiário dos dias presentes, em que a corrupção ganhou lugar de destaque, nos
deixa a dúvida se o concurso público, de que cuida o art. 37, inciso II, da
nossa Carta Magna, ainda representa a porta larga da investidura no serviço público.
Tal
indagação decorre dos vários concursos anulados em todo o Brasil motivados pela
inobservância de requisitos da lei e para cargos elevados dos três poderes,
mercê da missão constitucional exercida com coragem e eficiência pelo Ministério
Público.
Espera-se
que suas atribuições não sejam reduzidas ou interpretadas nessa direção, como
recentemente aconteceu com o Conselho Nacional de Justiça.
No
pobre Rio Grande do Norte o tema já tomou proporções alarmantes, pois mais
recentemente, cerca de dois concursos foram recomendados em decorrência de
falta de idoneidade da empresa para conduzir concursos, no caso, a CONCSEL, que
já responde 21 processos em decorrência da descoberta de vícios graves,
notadamente face a um esquema criminoso com a venda de gabaritos e provas e
alteração dos respectivos resultados, garantindo, assim, vagas a pessoas mal
intencionadas.
A
descoberta decorre da “Operação QI” deflagrada pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte, atitude que só merece aplauso.
Ah
mundo velho aberto sem porteira, como dizia Pedro Raimundo, um popular
acordeonista gaúcho de antigamente, pois o tempo não conseguiu corrigir as
mazelas que datam de séculos passados.
A
propósito, vendo o filme sobre a vida e a obra de Joahann Sebastian Bach, que
viveu em Köthen entre 1685 a 1750, temos o exemplo do então Mestre da Capela da
Corte de Leipzig, que resolve participar de um concurso para organista de São
Jakobi, em Hamburgo, cujo desempenho ganhou a crítica favorável de todos os
assistentes, inclusive do Alto Conselho da Igreja. Contudo, foi procurado, em
nome deste para advertir que era costume somente proclamar o vencedor se este
se dispusesse a pagar a importância de 4.000 marcos para os cofres da Igreja.
Como recusou a cobrança, dias depois recebeu carta do Pastor Principal
Neumeister comunicando que o novo organista em São Jakobi seria o Sr. Heidmann,
que resgatou o cargo com o pagamento exigido.
Bach
voltou ao seu lugar de origem, na condição de Mestre-capela da Corte até o fim
dos seus dias.
Assim
era no século dezoito, assim continua sendo no século vinte e um. E a porta
larga da investidura para os cargos públicos está sem trinco?
*Carlos
Roberto de Miranda Gomes é escritor e advogado
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