1.12.11
Carlos Roberto de Miranda Gomes*
A propósito dos recentes episódios das Operações “X”, “Y”
e “Z”, fiquei a meditar a respeito da pobreza do nosso Estado, pois insiste em
ser manchete negativa na imprensa brasileira, mercê do desprezo pelo correto,
pelo legal, pelo ético.
Muito apropriadamente, recebi um e-mail de uma colega e
amiga, na qual transcreve frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (fugitiva
da revolução russa), onde, nos idos de 1920 mostra a sua visão do mundo de então:
“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não
produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com
bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e
por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles,
mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que
a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então
poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.
Esse pensar, infelizmente, continua íntegro, pelo menos
nas terras cabralinas, uma vez que permanece usual a entrega de cargos em troca
de favores, geralmente os de provimento comissionado, mantendo-se tentáculos
sobre o trabalho dos mesmos, já que sem qualquer estabilidade funcional. A
isso, no direito pátrio, chamamos de “assédio moral”, muito comum entre chefes,
coordenadores, diretores e até autoridades maiores das Secretarias e de Órgãos
de cúpula.
Quando algo sai errado, no outro dia os jornais noticiam
as exonerações, sem esperar o esboço de um mínimo direito de defesa.
Não sacrifico esses servidores, muitos dos quais de
extrema competência, em que pese os que ganham mais apenas ocupem o cargo –
isso é notório e não me peçam exemplos!
Mas o que aqui quero comentar é a questão do descaramento
do “assédio”, representado pela pressão sobre os servidores para que prestem
informação ou ofertem pareceres contrários às suas convicções, para beneficiar
amigo, parente ou quem possa lhe ser útil no futuro.
A recusa implica em perseguição, em informações negativas
de desempenho, forçando uma exoneração “a pedido”, mascarando uma verdadeira
demissão. Comigo aconteceu parecido – eu era considerado um criador de caso
porque nunca me dobrei a tais pressões, posto que sempre atuei por concurso,
mas em algumas circunstâncias fui comissionado e exonerado sumariamente.
Em determinado artigo, colhido na internet, deparei-me com
a seguinte conceituação:
“E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações
humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de
trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas
autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações
desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou
mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de
trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.”
Exatamente essa pressão é a grande motivadora de desídia
de alguns servidores, que levam aos grandes escândalos, nos quais, na maioria
das vezes, o pequeno é punido e o grande ganha outro emprego melhor.
Agora, graças a uma norma editada pelo Governo Federal,
com extensão aos governos estaduais e municipais
- Lei nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2011, que regula o acesso a informações nos âmbitos das administrações
federal, estaduais e municipais e organizações sem fim econômico, teremos mais
condições de vigilância com as coisas públicas e, com a possibilidade do
CONSOCIAL se transformar em um movimento permanente, com uma ouvidoria,
certamente muita coisa vai mudar.
- Lei nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2011, que regula o acesso a informações nos âmbitos das administrações
federal, estaduais e municipais e organizações sem fim econômico, teremos mais
condições de vigilância com as coisas públicas e, com a possibilidade do
CONSOCIAL se transformar em um movimento permanente, com uma ouvidoria,
certamente muita coisa vai mudar.
Faço parte desse movimento e serei implacável com aqueles
que não tenham os passos firmes.
Me aguardem!
*Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor e advogado
Unknown says:
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