8.12.11
Postado por
Sávio Hackradt
O
desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1), responderá a ação penal por corrupção passiva, formação de
quadrilha e exploração de prestígio. É o que decidiu a Corte Especial do
Superior Tribunal de Justiça ontem (7), ao analisar denúncias sobre um esquema
de venda de sentenças reveladas pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal, em
2008.
Agência
Brasil
Betti
responderá ao processo afastado do cargo. Ele é acusado de receber propina de
empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de
Participação dos Municípios a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e de liberar mercadorias retidas pela Receita Federal.
O
STJ também começou a analisar a participação da desembargadora Ângela Maria
Catão, também do TRF1, no esquema. No entanto, o julgamento foi suspenso por um
pedido de vista do ministro Herman Benjamim. Até o momento, sete dos 15
ministros que compõem o colegiado já rejeitaram a denúncia, e uma ministra
recebeu a denúncia apenas em relação ao crime de corrupção passiva. Após o
pedido de vista, pode haver mudança no placar caso algum ministro decida voltar
atrás.
A
Operação Pasárgada resultou na prisão de 17 prefeitos de Minas Gerais e da
Bahia. Segundo a Polícia Federal, o esquema gerou um rombo de pelo menos R$ 200
milhões nos cofres públicos.
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