4.5.12
Carlos Roberto
de Miranda Gomes, advogado e escritor
Em sessão histórica realizada no dia 02 próximo passado,
em sessão de Assembleia Geral Extraordinária presidida pelo escritor Jurandyr
Navarro da Costa, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte
aprovou o seu novo estatuto, em substituição ao anterior, datado de 1927.
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A assembleia seguiu o rito legal, com prévia convocação
publicada na imprensa oficial e enviada diretamente para cada sócio
individualmente.
O novo estatuto foi preliminarmente discutido e aprovado
por uma Comissão, presidida pelo sócio Carlos Roberto de Miranda Gomes e
membros João Felipe da Trindade e Ormuz Barbalho Simonetti, sendo discutido com
a Diretoria, que lhe deu a forma definitiva para a apreciação dos sócios, o que
efetivamente ocorreu, sendo aprovado por aclamação, com mínimas alterações à
redação apresentada, mediante colaboração dos sócios Ivoncisio Meira de
Medeiros, Carlos de Miranda Gomes, João Felipe da Trindade e Ivan Lira de
Carvalho.
O texto do novo Estatuto, que entrou em vigor na data de
sua aprovação, será levado a publicação e registro, mas os seus efeitos somente
ocorrerão em 29 de março de 2013, com a posse da nova Diretoria que for eleita.
O documento teve inspiração no velho estatuto,
com adaptações às exigências do Código Civil vigente.
Apresentamos em seguida o teor do seu primeiro artigo,
para elucidar a diretriz aprovada, bem assim a forma do seu novo corpo
dirigente e fiscal:
_________________
Da Denominação, foro, sede, âmbito, normas, finalidade e
duração
Art. 1°. O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande
do Norte - IHGRN é uma associação civil, sem fins econômicos, com foro e sede
na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, fundado em 29 de
março de 1902, cujo Estatuto original foi apontado no livro de Protocolo nº 1,
sob o nº 620, pág. 51, e registrado, por extrato, no livro nº 3, das Sociedades
Civis, sob o nº 34, às fls. 23 e 24 e feitas as respectivas indicações e
referências nos demais livros do Cartório do Oficial do Registro de Títulos e
Documentos da Comarca de Natal/RN, em 26 de abril de 1927, ao tempo em que era
titular o escrivão Miguel Leandro, com personalidade jurídica de direito
privado.
Parágrafo único. A associação terá duração por tempo
indeterminado, iniciada com o registro de seu estatuto no Oficial de Registro
de Pessoas Jurídicas da Comarca de Natal/RN, como já referido no caput, agora
com reforma integral do seu texto original.
______________
Da Diretoria, sua composição e competências
Art. 13. O IHGRN terá uma Diretoria constituída de 08
(oito) membros, escolhidos dentre os sócios efetivos, para o exercício dos
cargos de: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Adjunto,
Diretor Financeiro, Diretor Financeiro-Adjunto, Orador e Diretor da Biblioteca,
Arquivo e Museu, eleitos para um mandato de 03 (três) anos, em Assembleia Geral
Ordinária realizada entre a última quinzena do mês de outubro e a primeira
quinzena do mês de novembro do último ano de mandato.
§ 1º. É permitida a reeleição para igual período, apenas
uma vez para o mesmo cargo.
§ 2º. A posse e transmissão dos cargos ocorrerão na data
de 29 de março (fundação do IHGRN) do ano seguinte ao da eleição.
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Do Conselho Fiscal
Art. 27. O IHGRN terá um Conselho Fiscal, constituído de 3
(três) membros titulares, e 1 (um) suplente, eleitos pela Assembleia Geral,
dentre os sócios efetivos, desde que não sejam parentes até o terceiro grau dos
membros da Diretoria, para mandato de igual período ao da Diretoria, podendo
ser reeleitos por igual período, mediante renovação de, pelo menos, 1/3 (um
terço) dos seus integrantes.
BOA SORTE PARA O IHGRN EM SUA NOVA FASE.
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