20.7.12
Postado por
Sávio Hackradt
A partir de ontem (19), a emissão da primeira via da
carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A
determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada
nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Yara Aquino da Agência Brasil
A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser
cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente,
alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o
Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.
Para requerer a carteira de identidade é preciso
apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou
naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter
o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da
Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de
29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.
Estação Música Total
Últimas do Twitter
Arquivo
-
▼
2012
(1376)
-
▼
julho
(107)
- Ministério da Saúde e Facebook fecham parceria par...
- Foi vítima de golpe bancário na internet? Saiba o ...
- Todos canais brasileiros de TV a cabo terão produç...
- Dormir pouco pode envelhecer o cérebro
- O Brasil que queremos: uma Coreia na classe média
- Substitua a carne vermelha de forma saudável e gan...
- Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail circul...
- Estimulação elétrica do cérebro é testada como tra...
- SBPC reitera críticas aos cortes no orçamento para...
- O monstro em cada um
- Os povos brasileiros no mapa
- Remédios sem receita médica voltam a ser vendidos ...
- A nova classe média agora quer ser dona da própria...
- Só um candidato disputará a prefeitura em 106 cidades
- Universitários preocupam-se mais com conquistas pe...
- Quando a eficiência se faz presente
- Advogado-geral da União diz que greve não pode par...
- Tweet racista tira atleta grega dos Jogos Olímpicos
- Cientistas e comunidades tradicionais discutem em ...
- Dicas sobre o Seguro Desemprego
- Inclusão social é chave para o desenvolvimento, di...
- Governo anuncia que 13º salário de aposentados ser...
- Lei de Cotas para pessoas com deficiência completa...
- Jornal que só ouve opinião de mulheres é lançado n...
- Brasileiras denunciam esquema de exploração de mod...
- Jogadores brasileiros em oito países denunciaram m...
- Mauro Santayana: De reis inúteis e de seus vassalos
- Maior parte dos estados e municípios não tem Plano...
- "Super-ricos" têm R$ 42,5 trilhões escondidos em p...
- Comissão da Verdade investigará crimes cometidos c...
- SBPC discute a partir deste domingo como enfrentar...
- “E aí, Comeu?”: comédia mostra o ponto de vista ma...
- Melhoria da educação contribui para queda da infor...
- Eric Nepomuceno: Nossa América - duas anotações
- Mulheres que fizeram redução de estômago podem ter...
- O peso da infelicidade da menina magricela
- Nobel de Medicina diz que cura da aids está à vista
- Consumidores usam bom humor para reclamar de empre...
- Candidatos, eleitores e partidos políticos descobr...
- Empregados domésticos com carteira assinada não ch...
- Maias manejavam abastecimento d’água há 2 mil anos
- Primeira via da carteira de identidade será gratui...
- Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuiçõ...
- Uma Liga chamada esperança
- Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabe...
- Mauro Santayana: governar para os pobres, não para...
- EUA aprovam uso de remédio que previne infecção pe...
- Quase 95% dos alunos do Bolsa Família vão à escola...
- ‘América Latina é mercado em alta para organizaçõe...
- Vitimas de brigas nos estádios tomam o caminho da ...
- Sindicato dos professores avalia que greve deve co...
- Câncer: pesquisa inédita pode facilitar tratamento
- Crimes bárbaros retomam debate sobre maioridade penal
- Agnelo Alves – Oito Décadas
- Um Canguleiro de fibra
- Estudantes brasileiros estão lendo menos, indica p...
- Encontro internacional de especialistas pede que p...
- sábado, 14 de julho de 2012 - Há 97 anos - América...
- Era uma vez cada um cuidando da sua vida...
- Mauro Santayana: O crime organizado pelos banqueiros
- Plano de reestruturação para professores universit...
- Maioria dos homens só vai ao médico com doença ava...
- Janio de Freitas chora e diz que jornais estão per...
- A viagem do pastor potiguar
- Como a ditadura monitorava Chico, Caetano e outras...
- Amazônia deve sofrer grande extinção de espécies a...
- Crise e inadimplência impulsionam alta dos juros a...
- Brasil tem o equivalente a duas Franças em áreas d...
- Fifa divulga documento que confirma propina a Teix...
- Presidente do STF libera divulgação de salários de...
- A empresa familiar e seus erros tradicionais
- Hábitos de vida ruins e aglomerações podem prejudi...
- Jogo do bicho e exploração de caça-níquel entram n...
- Para ministra, país tem desafio de combater violên...
- 21 minutos contra a depressão
- Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em ...
- Direitos da Criança e do Adolescente em discussão ...
- Aberta seleção de obras de autores brasileiros par...
- Deputados querem garantir reprodução humana assist...
- Prof. Antonio Cândido, 93 anos (entrevista)
- 83% dos fumantes acreditam ser "imunes" ao câncer ...
- Na luta por direitos, domésticas ainda sofrem abus...
- Brasil tem 82 escolas de primeiro mundo em áreas p...
- Brasil não tem adotado políticas satisfatórias de ...
- Gabriel García Márquez 'sofre de demência' e não e...
- Hermeto Pascoal lança 13 músicas feitas a partir d...
- Milhares de computadores ficarão sem acesso à inte...
- Time de futebol combaterá trabalho infantil
- Marcelo Madureira: "O mercado publicitário é o mai...
- Seis em cada dez brasileiros têm muito medo de ass...
- Imagens de horror e luta em fotos da ditadura libe...
- Pai que adotar criança sozinho poderá ter licença ...
- Ciro Gomes critica PT: ‘aliança não é para liquida...
- Jovens criam site para acelerar negócios entre peq...
- Deputados aumentam em 30% a verba de gabinete
- Acidente em Fukushima também foi causado pelo homem
- Raimundo Nonato Fernandes - Um exemplo de advogado
- Um em cada cinco brasileiros sofreu punição física...
- Cidades-sede da Copa receberão mais de R$ 1 bilhão...
- Para Ipea, modelo de crescimento baseado em consum...
-
▼
julho
(107)
0 comentários: