31.3.12
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Nos
últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola
cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa
etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto,
mais de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de
acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação.
Agência
Brasil
O
desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até
2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é
etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula
era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso
significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer
vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de
matriculá-las.
Para
a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o crescimento
da pré-escola na última década é uma conquista importante e indica que o país
tem dado mais atenção à educação infantil. “Na última década, houve um
aprofundamento e uma proliferação de estudos que comprovaram o impacto da
educação infantil no futuro da criança. É um investimento muito rentável do
ponto de vista cognitivo, do desenvolvimento social e econômico. Quanto mais
cedo a criança entra na escola, maior é o retorno daquele investimento. Esses
estudos tiveram espaço nas políticas públicas”, acredita Priscila.
O
baixo atendimento no início da década estava ligado, inclusive, a fatores
culturais: muitas famílias não consideravam importante mandar os filhos para a
escola antes do ensino fundamental, já que a pré-escola era vista apenas como
um espaço para a criança brincar. Apesar dos avanços, Priscila avalia que o
esforço das redes municipais para incluir 1,1 milhão de crianças terá que ser
maior.
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O
representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), no Brasil,
Jorge Chediek, disse ontem (29) que o país deve continuar promovendo a
agricultura, porém sem se afastar da proteção às florestas. A declaração do
coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil foi dada a menos de
dois meses para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20) e em meio aos debates sobre o novo Código Florestal.
Agência
Brasil
“O
importante é compatibilizar os dois interesses. O melhor é que a legislação
brasileira mantenha o espírito dos últimos anos, ou seja, promova o
desenvolvimento agrícola e ao mesmo tempo proteja esse extraordinário
patrimônio natural”, Chediek participou hoje do 1º Encontro de Municípios com o
Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Federação Nacional de Prefeitos
(FNP).
Chediek
elogiu o modelo de desenvolvimento do país. Ele disse que o Brasil chegará à
Rio+20 como exemplo para outros países, por ter compatibilizado, em pouco
tempo, crescimento econômico, melhoria das condições de vida da população,
redução das desigualdades e matriz energética eficiente. “O Brasil pode mostrar
para o mundo que é possível fazer desenvolvimento humano sustentável e que não
é só um conceito teórico, mas que pode ser implementado”.
Apesar
das avaliações positivas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a
Fome, Tereza Campello, lembrou que o país ainda tem que enfrentar desafios mais
complexos, como erradicar o “núcleo duro da pobreza”. A ministra lembrou,
durante o encontro dos prefeitos, que existem 16 milhões de brasileiros que ainda
vivem na miséria.
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A
comissão de juristas que prepara mudanças no Código Penal aprovou nesta
sexta-feira a tipificação do crime de terrorismo, ausente na legislação atual.
O novo delito foi definido como o "ato de causar terror na população"
por meio de sequestro, cárcere privado, uso de explosivos, material tóxico
químico ou biológico, depredação, implosão, sabotagem, invasão e saques.
Gabriel
Castro, Veja
Também
entram na classificação de terrorismo sabotagem de veículos de transporte,
aparatos de telecomunicação e instalações públicas de todo o tipo. A diferença
é que, nesses casos, para a caracterização do novo crime, será preciso que
esses atos sejam praticados para fins específicos, como o financiamento de
grupos armados insurgentes.
A
pena prevista, claro, é branda: de oito a 15 anos de prisão. O texto elaborado
por juristas também poupa grupos que, como o Movimento dos Sem Terra (MST),
recorrem a práticas semelhantes à do terrorismo: prevê que entidades do
movimento social estão livres de serem enquadradas neste crime “desde que
objetivos e meios sejam compatíveis e adequados a sua finalidade”.
Se
avançar, a proposta da nova lei deve implicar na revogação da Lei de Segurança
Nacional, que trata de temas semelhantes mas é considerada obsoleta pelos
juristas.
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A
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual nem sempre o ato
sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro, pode banalizar a
violência sexual contra crianças e adolescentes, de acordo com a secretária de
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.
Agência
Brasil
“Acho
que além de banalizar, vai autorizar [a prática do crime]. O Judiciário
brasileiro está autorizando estupradores a fazerem isso. Este é um elemento
grave”, disse a secretária à Agência Brasil.
No
início desta semana, um homem acusado de ter estuprado três menores, todas de
12 anos, foi inocentado pelo tribunal. O STJ entendeu que não se pode
considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a
liberdade sexual. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local
inocentaram o réu com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática
de atividades sexuais desde longa data”.
Para
Aparecida, a decisão do STJ “complica a vida das mulheres”, além de ferir a
Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Segundo a decisão, o fato das meninas se prostituírem, de já terem tido
relações sexuais antes, é o que inocenta o estuprador. Qualquer ato sexual que
não seja consentido, mesmo com uma profissional do sexo, é crime”.
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Está
disponível para consulta na internet, desde de ontem (30), o livro Arquivo,
Memória e Resistência dos Trabalhadores no Campo e na Cidade, lançado nesta
sexta-feira, no salão nobre do Arquivo Nacional, no centro do Rio de Janeiro.
Com versão apenas eletrônica, a obra pode ser acessada nos portais do Centro de Documentação e Memória
Sindical da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), do Arquivo Nacional e do Centro de Referência
Memórias Reveladas.
Agência
Brasil
A
obra contém 18 artigos sobre experiências de organização de trabalhadores a
partir de arquivos sindicais, arquivos rurais, da Justiça trabalhista, e sobre
a memória da resistência ao regime de exceção que o Brasil vivenciou de 1964 a
1985. Os artigos resultam de comunicações apresentadas no 2º Seminário Internacional
O Mundo dos Trabalhadores e Seus Arquivos, promovido pelo Arquivo Nacional e
pela CUT, realizado no ano passado, no Rio de Janeiro.
“Essa
coletânea é um verdadeiro testemunho da importância dos arquivos para a
compreensão da história da luta da classe trabalhadora”, avalia, na
apresentação da obra, um dos organizadores, Antonio José Marques. Ele dividiu o
trabalho com a pesquisadora Inez Terezinha Stampa. Segundo Marques, o livro
certamente será de interesse para arquivistas, historiadores, documentaristas,
bibliotecários, cientistas sociais e demais pesquisadores e estudantes com
atuação na área dos arquivos operários, rurais e sindicais.
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Osama
bin Laden passou nove anos fugindo no Paquistão após os atentados de 11 de
setembro de 2001 e durante esse período viveu em cinco casas protegidas,
tornou-se pai de quatro filhos e pelo menos dois deles nasceram em hospitais
públicos. Foi o que disse sua mulher mais jovem, Amal Ahmad Abdul Fateh, de 30
anos, à Justiça paquistanesa.
Estadão.com.br
Em
seu depoimento, ela disse ter concordado em se unir a Bin Laden, em 2000, pois
"desejava se casar com um mujahedin". Ela foi de avião do Iêmen para
Karachi em julho daquele ano e meses depois cruzou a fronteira do Afeganistão
para se juntar a Bin Laden e a duas outras mulheres, em sua base em Kandahar.
Os
atentados de 11 de Setembro destroçaram a família. Ela retornou a Karachi, onde
permaneceu durante nove meses, com a filha recém-nascida. Depois, eles mudaram
de casa sete vezes e os contratos de aluguel eram firmados por intermediários,
"algumas famílias paquistanesas e o filho mais velho do líder da Al-Qaeda,
Saad".
Amal
Fateh disse que deixou Karachi no segundo semestre de 2002 e foi para Peshawar,
capital da Província de Khyber Paktunkhwa, onde se juntou ao marido. Com a
perseguição a Bin Laden por parte dos americanos mais intensa, o terrorista
levou a família para uma região montanhosa na zona rural a noroeste do
Paquistão e não para as áreas tribais, onde a atenção ocidental estava
concentrada. Ali, residiram em duas casas diferentes durante cerca de nove
meses.
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 |
| Agripino em saia justa - Foto: Arquivo / O Globo |
O
MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) encaminhou à Procuradoria
Geral da República um depoimento do empreiteiro potiguar José Gilmar de
Carvalho Lopes, no qual ele afirma que o senador e presidente nacional do DEM,
José Agripino Maia, teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro “vivo” para a
campanha de 2010 no Estado. O senador, que desde terça-feira é o líder do
partido no Senado, nega veementemente a denúncia.
Carlos
Madeiro, Uol
O
depoimento do empresário --que é dono da construtora Montana, uma das maiores
do Rio Grande do Norte-- foi dado em novembro de 2011, durante as investigações
de um suposto esquema montado para manter o monopólio indevido nas inspeções ambientais
veiculares no Estado, que poderia render R$ 1 bilhão aos acusados.
Ao
todo, 36 pessoas foram denunciadas e 27 tiveram a denúncia aceita --entre elas
o suplente de Agripino Maia-- e se tornaram réus no processo da operação Sinal
Fechado. As fraudes teriam sido realizadas com a participação de políticos,
ex-governadores e servidores do Detran-RN (Departamento de Trânsito do Rio
Grande do Norte).
O
depoimento vazou do processo, que corre em segredo de Justiça, e foi publicado
por blogs e sites do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (29).
À
reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do MP-RN confirmou a veracidade do
depoimento e que o documento foi remetido para a Procuradoria Geral da
República, já que o senador tem foro privilegiado, para que decida se uma
investigação será aberta ou não. Por sua vez, o MP-RN não soube informar como o
documento foi parar na mão de jornalistas potiguares.
No
depoimento, Gilmar afirmou que o repasse do R$ 1 milhão --que seria fruto do
desvio de recursos públicos do Detran-RN-- teria sido feito pelo advogado
George Olímpio, que foi preso e denunciado na operação Sinal Fechado. Além do
declarante, uma advogada e dois promotores assinam o documento.
Leia
mais em Em depoimento ao MP, empreiteiro diz que presidente do DEM recebeu R$ 1
mi em dinheiro para campanha de 2010
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O
escândalo que envolve o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) atinge em cheio o
Democratas, que enfrentará um duro teste nas eleições municipais deste ano. Na
avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, o DEM não está morto mas
terá que provar sua força para sobrevivência no cenário político.
Adriana
Mendes e Flávia Perry, O Globo
Uma
coisa é dada como certa, o DEM está “numa saia justa”. A celeridade na
definição do destino de Demóstenes é apontada como fundamental para que a
legenda não se desfaleça.
Para
o cientista político David Fleischer (UnB), a atual crise do DEM é muito pior
que a perda de parlamentares para o PSD porque mancha a imagem do partido. O
Democratas foi o partido que mais perdeu parlamentares para o PSD, criado pelo
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
-
Agora, estão tentando convencer Demóstenes a se desligar. Mas o campeão da
ética escorregou na sarjeta. O Demóstenes, nem para vereador acho que daria
mais. O problema maior é que ele era tido um dos senadores mais contundentes em
relação ao moralismo. Ele criticava todos malfeitos, era tido como reserva
moral do Senado, isso não se sustenta mais.
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda deverá decidir antes das eleições de
outubro sobre a divisão do fundo partidário e do tempo eleitoral gratuito.
Dependendo do resultado, o DEM pode perder dinheiro e tempo de TV, o que seria
crucial para a disputa eleitoral.
As
eleições municipais serão o grande teste para o DEM. Ainda na avaliação do
professor Fleischer, legenda não está morta e tem força em alguns estados. Mas
ele ressalta que haverá no conjunto o reflexo da perda de parlamentares para o
PSD e o forte efeito da crise do caso Demóstenes.
-
Vão usar isso na campanha municipal. O DEM está de saia justa - avalia
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Um
dos acusados de envolvimento no furto ao Banco Central (BC) em Fortaleza,
Ceará, de onde foram levados R$ 164 milhões - o maior já registrado no País -,
foi preso pela Polícia Civil mineira. Rubens Ramalho de Araújo, o Rubão, de 44
anos, estaria planejando novo assalto em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e foi
localizado em Palmas, Tocantins, após buscas em Minas Gerais e Goiás.
Marcelo
Portela, Estadão.com.br
O
furto ao Banco Central ocorreu em 2005, quando a quadrilha alugou uma casa
vizinha e escavou um túnel até o cofre e fugiu com o dinheiro. Mais de 100
pessoas foram presas acusadas de envolvimento com o crime. Um deles foi Rubão,
que chegou a ficar preso no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Fortaleza,
mas escapou em 2008 ao render cinco policiais enquanto era conduzido para
prestar um depoimento. Em 2011, ele foi preso no Piauí, mas escapou novamente.
Segundo
a polícia, ele ficou com uma parte "pequena" do furto ao BC, porque
teria se recusado a passar pelo túnel por causa de uma fobia. No entanto, a
"pequena" parte, de R$ 5 milhões, foram suficientes para que ele
adquirisse veículos, prédios e fazendas em Tocantins e Piauí. Mesmo assim, ele
não abandonou o crime e, em Minas, é acusado de envolvimento em assaltos a
bancos e carros-fortes.
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A
Câmara dos Deputados instalou no dia 28 uma comissão especial para analisar o
Projeto de Lei 2.126/2011, do Poder Executivo, que estabelece os princípios,
garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, conhecido como
marco civil da internet. O relator da comissão, deputado Alessando Molon
(PT-RJ), sugeriu que a proposta seja debatida em audiências públicas em seis
estados e disponibilizada no e-Democracia, um portal da Câmara pelo qual a
população pode se manifestar sobre temas importantes.
Agência
Brasil
Antes
de virar projeto de lei, a proposta já passou por consulta pública feita pelo
Ministério da Justiça. “O projeto já chega muito amadurecido à Casa, mas
podemos dar uma contribuição para melhorá-lo”, destacou o relator.
O
presidente da comissão é João Arruda (PMDB-PR) e os vice-presidentes são Manuel
Junior (PMDB-PB), Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) e Luiza Erundina (PSB-SP). A
comissão tem 28 membros titulares e 28 suplentes.
Molon também defendeu
a necessidade de o novo marco garantir a qualidade da conexão da internet, o
sigilo das comunicações e o direito à neutralidade da rede, que proíbe o
tratamento diferenciado dos dados que trafegam na internet, de acordo com os
interesses dos provedores. Segundo Molon, a intenção é levar a proposta para
votação em plenário ainda no primeiro semestre. “Sabemos que isso é um pouco
mais difícil, vai depender do calendário da Casa, mas vamos fazer o possível neste
sentido.”
O
projeto de lei determina ainda que os provedores de acesso guardem os registros
de conexão sob sigilo por um ano – essas informações só poderão ser fornecidas
aos usuários mediante ordem judicial e poderão ser usadas em investigações. O
marco civil também estabelece o respeito a princípios como liberdade de
expressão, pluralidade, diversidade, abertura, colaboração, exercício da
cidadania, proteção à privacidade e dados pessoais, livre iniciativa, livre
concorrência e defesa do consumidor.
30.3.12
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Falta
de pessoal teria provocado contratações irregulares, diz promotor.
Funcionários
atuam como agentes, escrivães e até delegados, diz sindicato.
Carlos
Oliveira - Do G1, em São Paulo
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito para investigar o
emprego de pessoas sem vínculo com a Polícia Civil em delegacias do estado.
Segundo
o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, responsável pelo inquérito, os
funcionários são conhecidos como “araques de polícia” ou “calças-pretas” porque
não têm ligação com a polícia e não passaram em concurso. Eles atuam como
agentes e escrivães, informou o promotor de Justiça de Natal.
O
Ministério Público deu um prazo de dez dias para esclarecimento a respeito da “atuação
de pessoas estranhas ao quadro funcional da Polícia Civil” ao Centro de Apoio
Operacional (CAOP), à Degepol (Delegacia Geral de Polícia), à
Corregedoria-Geral da Sesed (Secretaria de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social).
O
promotor afirmou ao G1 que, no estado, alguns delegados respondiam por 20 municípios.
“Para a delegacia não ser fechada por falta de pessoal, alguns funcionários sem
formação policial eram convidados a ajudar de modo informal”, disse.
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A
CPI da Violência contra a Mulher, integrada por deputados e senadores, aprovou
nesta quinta-feira nota de repúdio contra a decisão do STJ (Superior Tribunal
de Justiça) de inocentar um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos
que se prostituíam. Os membros da CPI vão encaminhar a nota aos ministros do
STJ para pedir que o tribunal reveja sua decisão.
Gabriela
Guerreiro, Folha.com
Na
nota, os membros da CPI afirmam que a decisão "afronta os direitos
fundamentais das crianças, rompe com sua condição de sujeito de direitos e as
estigmatiza para o resto de suas vidas".
Em
um recado direto à ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, os
parlamentares afirmam que ela não "relativizaria o princípio da presunção
da inocência" se tivesse levado em conta a idade precoce com que as
meninas se prostituíram.
"É
impensável que uma criança de 12 anos ou menos (já que viviam há muito tempo na
prostituição) possa nela ter ingressado voluntariamente. Esquece-se a ministra
Maria Thereza que a prostituição de jovens no Brasil é fruto da violência, da
exploração sexual e de sua condição de vulnerabilidade", diz a nota.
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O
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler,
disse ontem (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira
Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos
pode ser considerado estupro. "É um tema complexo que foi decidido por uma
turma do tribunal. É a palavra do tribunal, mas, evidentemente, cada caso é um
caso, e o tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos.
Talvez isso possa ocorrer."
Agência Brasil
O
pedido de revisão deverá partir do governo, informou a secretária de Direitos
Humanos, ministra Maria do Rosário. Ela informou que vai entrar em contato com
o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da
União, Luís Inácio Adams, para tratar do caso.
O
tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem
jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela
seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todos de 12 anos.
Tanto o juiz que analisou o processo quanto o tribunal local o inocentaram com
o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais
desde longa data”.
Pargendler
disse ainda que a decisão deve ser entendida como uma questão técnica, que
precisa acompanhar as leis vigentes no Brasil. "As decisões judiciais são
pautadas pela técnica e, às vezes, esses aspectos não são bem compreendidos
pela população. No direito penal, vige o princípio da tipicidade, que é o
princípio da legalidade estrita. Então, é bom que a sociedade reflita sobre as
decisões dos juízes, mas a sociedade precisa entender que os juízes não criam o
direito, eles aplicam a lei. Então, com esse temperamento, eu espero que a
posição dessa turma, nesse caso concreto, seja compreendida", explicou o
ministro.
Ele
evitou julgar a decisão tomada ontem. "Eu, como presidente do STJ, não
posso julgar uma turma do tribunal. Não posso dizer se ela foi conservadora ou
inovadora. Talvez tenha sido até inovadora, porque realmente a prática anterior
parece que não foi observada no caso”, ressaltou.
O
entendimento do STJ é o mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de
um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que a presunção de
violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. A decisão diz respeito
ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no
crime de estupro de vulnerável é presumida.
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Líderes
das cinco potências emergentes do Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul, disseram estar preocupados com o ritmo lento de reforma
das cotas e da governança do Fundo Monetário Internacional (FMI) — instituição
que cresceu em importância e é hoje o principal órgão por trás do esforço para
debelar a crise mundial, em particular na Europa.
Deborah
Berlinck, O Globo
Numa
declaração conjunta ao fim do quarto encontro de cúpula do bloco, na capital
indiana, os presidentes Dilma Rousseff, Hu Jintao (China), Dmitri Medvedev
(Rússia), Jacob Zuma (África do Sul) e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan
Singh, cobraram ação urgente para reformar a instituição.
E
formalizaram a ameaça que já vinham fazendo individualmente: só vão colocar
mais dinheiro no FMI se houver mudança em sua estrutura.
“Frisamos
que o atual esforço para aumentar a capacidade de empréstimo do FMI só será
bem-sucedido se houver confiança de que todos os membros da instituição estão
realmente comprometidos a implementar fielmente a reforma de 2010”, diz o
comunicado.
Naquele
ano, o FMI aprovou um novo sistema de cotas e votos que, na prática, vai
colocar Brasil, China, Índia e Rússia entre os dez maiores membros cotistas, com
peso nas decisões. Pelo acordo, europeus perdem dois dos nove assentos que têm
na diretoria.
Mas
os Estados Unidos ainda não ratificaram o acordo, e os europeus não estão com
pressa — razão da crescente frustração dos emergentes.
Os
cinco líderes também se queixaram da nova onda de instabilidade nos mercados,
provocada, sobretudo, pela crise na zona do euro. Em tom quase professoral,
eles exortaram o mundo rico a adotar políticas macroeconômicas e financeiras
responsáveis, a fim de evitar o contágio.
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Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados
Americanos (OEA), notificou nesta semana o Estado brasileiro sobre denúncias
referentes às circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.
Agência
Brasil
A
notificação indica a abertura oficial, pela corte internacional, da
investigação sobre a morte do jornalista, ocorrida dentro do Destacamento de
Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de
São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime
militar.
O
pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de
direitos humanos no Brasil: o Centro pela Justiça e o Direito Internacional
(Cejil), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o
Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, e o Centro Santo Dias de Direitos
Humanos, da Arquidiocese de São Paulo.
Em
nota divulgada ontem (29), as quatro entidades acusam o Estado brasileiro de
omissão. "Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na
realização de justiça dos crimes da ditadura militar cometidos por agentes
públicos e privados", destaca a nota.
A
denúncia foi enviada à OEA em 2011, porque as entidades consideraram que não
houve por parte do Estado brasileiro o devido processamento legal do caso.
"Esse caso já deveria ter sido investigado, processado e julgado e,
se for o caso, com a punição dos responsáveis. Isso não ocorreu", disse a
advogada Natália Frickmann, da Cejil, uma das organizações que assinam a
denúncia.
Segundo
Natália, houve tentativas internas para que ocorresse o processamento legal,
mas não houve resposta do Estado brasileiro. "Por isso, essa denúncia foi
levada à comissão internacional, já que a Convenção Americana de Direitos
Humanos determina essa obrigação", explicou a advogada.
De
acordo com a denúncia, a única investigação realizada até hoje sobre a morte do
jornalista foi feita por meio de inquérito militar, que concluiu pela
ocorrência de suicídio, versão apresentada à sociedade e à família de Herzog.
Em
1976, parentes do jornalista apresentaram uma ação civil declaratória na
Justiça Federal desconstituindo a versão do suicídio. Em 1992, o Ministério Público
do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar
as circunstâncias da morte de Vladimir Herzog, mas o Tribunal de Justiça
considerou que a Lei de Anistia é um obstáculo para a realização das
investigações.
Em
2008, outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis
pelas violações cometidas foi feita, mas procedimento foi novamente arquivado
sob o entendimento de que os crimes haviam prescrito.
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A
cidade litorânea de Farallón é famosa no Panamá por suas praias, por sua
atividade pesqueira e porque nela o general Omar Torrijos tinha uma casa de
veraneio - agora também é conhecida porque um de seus moradores, Adrián
Vázquez, sobreviveu 27 dias à deriva em alto-mar.
Folha.com
O
jovem Adrián, de 18 anos, conhecido na cidade como Santi, foi resgatado por um
barco pesqueiro próximo das ilhas Galápagos, território do Equador a mais de
mil quilômetros da praia de onde partiu.
Seus
dois acompanhantes, Elvis Oropeza Betancourt, de 31 anos, e Fernando Osorio, de
apenas 14, não tiveram a mesma sorte.
Segundo
o relato que o próprio Santi fez ao capitão do pesqueiro equatoriano
"Duarte 5", seus companheiros morreram por inanição.
Santi
ainda não consegue falar do que aconteceu e repousa quase que em total
silêncio, mas zelado por sua família, deitado em um banco colocado no quintal
de sua casa, em um humilde bairro de pescadores a 130 quilômetros da capital,
Cidade do Panamá.
29.3.12
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Carlos
Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor
O
assunto mais comentado nos últimos dias versa sobre burlas à licitação,
procedimentos deletérios que envolvem episódios em todos os recantos do País.
Qual
a razão de tudo isso. a lei é branda? ou falta a consciência cívica dos agentes
públicos e dos fornecedores!
Creio
que as duas coisas se aliam - se por um lado temos uma gama de maus servidores,
viciados na ilegalidade, mercê de um recrutamento pouco eficiente, quando não
colocados pela "janela", por outro temos a ganância em exercitar um
capitalismo selvagem, onde o lucro está sobre todas as coisas desse mundo.
Mas
não é só isso. As deficiências dos órgãos de fiscalização e na composição das
comissões de licitação são responsáveis pelo crescimento da ilicitude, mercê da
impunidade.
Nesse
círculo de deficiências e omissões, surge uma luz no final do túnel, é o
movimento nacional denominado CONSOCIAL - Conferência Nacional Sobre Transparência
e Controle Social, que realizou em todo o Brasil reuniões preparatórias para o
grande evento a acontecer em maio deste ano em Brasília.
O
Rio Grande do Norte concluiu a sua missão, realizando encontros regionais e a
Conferência Estadual, ocorrida nos dias 15 e 16 deste mês e cujos resultados,
em resumo, já publicamos neste blog.
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Ser
revistado pela polícia durante um passeio ou na volta para casa é situação
rotineira para os estudantes da Faculdade Zumbi dos Palmares. A instituição
paulistana é especializada na inclusão de afrodescendentes no ensino superior:
90% dos alunos matriculados são negros e (não) acham graça quando questionados
sobre as batidas policiais.
Fonte:
Carta Capital
“Você
está se referindo ao número de vezes só hoje, não é?”, brincam. Eles têm de
conviver com o preconceito que ainda persiste na sociedade brasileira, apesar
de o País ter abolido a escravidão há mais de 120 anos.
Mas
o racismo não se limita às investidas dos oficiais. Ele está comprovado nos
índices de pobreza, nas taxas de escolaridade, de analfabetismo e de
longevidade. Na última década, muitos avanços no combate à desigualdade racial
ocorreram no Brasil. Entretanto, eles ainda não são suficientes para superar os
boicotes enfrentados pelos negros na História do Brasil. É o que afirma Ricardo
Paes de Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República.
Segundo
ele, a população negra foi a grande protagonista da ascensão da nova classe
média brasileira. Uma pesquisa realizada pelo Data Popular em dezembro do ano
passado apontou um aumento de negros na classe C – de 34%, em 2004, para 45% em
2009. Eles movimentam 673 bilhões de reais por ano, mas ainda não têm pleno
acesso a oportunidades do topo da distribuição de renda. “Um exemplo disso é a
venda de celulares. Hoje em dia o número de aparelhos vendidos para os negros é
equivalente à média brasileira, mas o acesso à internet ainda é um privilégio
dos brancos”, declara.
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A
primeira edição da pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, em
2012, divulgada ontem (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela
alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida atual, apesar de ter
havido queda de 0,5% em março, frente a dezembro – 104,8 neste mês contra 105,3
no último mês de 2011, considerando-se 100 como base para a pesquisa.
Agência
Brasil
A
pesquisa também inclui o Índice de Medo do Desemprego, que em março ficou em
73,5, 3,9% abaixo do de dezembro. Isso significa que os brasileiros estão mais
otimistas com a manutenção do mercado de trabalho. O indicador ficou apenas
2,6% acima do menor valor da série, registrado em setembro de 2011. Quanto mais
baixo o índice, também de base 100, menor o receio dos brasileiros em relação
ao desemprego.
Os
números da pesquisa, segundo a CNI, indicam que a crise econômica mundial não
chegou à população, embora atinja a indústria do país. Isso ocorre porque,
apesar da redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, a geração de
emprego continua aumentando, assim como a renda e o crédito, o que intensifica
o consumo. Outro fator é o crescimento da classe média, que também impulsiona a
demanda no mercado interno, segundo os pesquisadores.
A
população mais satisfeita com a vida é a da Região Sudeste, diz a pesquisa. O
índice de 106,6 ficou praticamente estável em relação ao de dezembro do ano
passado (106,1). O otimismo também é maior entre os moradores das cidades com
mais de 100 mil habitantes, que ficaram com indicador 106,1.
Quanto
ao medo do desemprego, o menor índice é o da Região Nordeste, com 71,8. Isso
mostra que o nordestino é o menos preocupado com a possibilidade de aumento do
desemprego. Foi justamente o indicador da região que puxou para baixo o índice
nacional. O Índice de Medo do Desemprego no Nordeste caiu 11,4% em relação ao
de dezembro.
O
Índice de Satisfação com a Vida, divulgado a partir deste mês, tem série
histórica que remonta a 1999, assim como a do Índice de Medo do Desemprego. A
primeira edição dos Termômetros da Sociedade Brasileira ouviu 2.002 pessoas em
142 municípios entre os dias 16 e 19 de março.
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A
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bafômetro e
o exame de sangue são os únicos meios que podem provar embriaguez ao volante. A
decisão foi tomada por um placar apertado de 5 votos a 4, e o entendimento deve
ser aplicado a todos os outros casos que tratarem do mesmo assunto.
Agência
Brasil
O
julgamento começou em fevereiro, e desde então foi suspenso por três pedidos de
vista. Os ministros analisaram o caso de um condutor que se envolveu em um
acidente de trânsito em 2008, antes da edição da Lei Seca. Em sua defesa, o
motorista alegava que não ficou comprovada a concentração de álcool exigida
pela legislação em vigor e que, por isso, não podia ser punido.
O
relator do processo, ministro Marco Aurélio Belizze, abriu o placar defendendo
a admissão de outros meios de prova além do bafômetro para atestar embriaguez
ao volante, como exame clínico e depoimento de testemunhas. Ele foi acompanhado
por Vasco Della Giustina, Gilson Dipp e Jorge Mussi.
A
divergência foi aberta pelo desembargador convocado Adilson Macabu, que alegou
que apenas o bafômetro pode ser usado como prova, e que os ministros estariam
legislando se ampliassem esse leque probatório. Ele lembrou, ainda que o
cidadão tem o direito de não produzir prova contra si e foi acompanhado pelos
ministros Laurita Vaz, Og Fernandes e Sebastião Reis Junior.
A
presidente da seção, Maria Thereza Assis Moura, precisou votar porque houve
empate. Ela também entendeu que não é possível usar outros meios de prova além
de bafômetro e exame de sangue para provar a embriaguez ao volante.
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De
acordo com o Pyxis Consumo, ferramenta de potencial de mercado do IBOPE
Inteligência, gasto per capita com material de construção no Brasil será de R$
538
Fonte:
Ibope
No
dia em que começa o principal evento do setor de construção da América Latina,
a Feicon Batimat, realizada em São Paulo, estimativas do Pyxis Consumo,
ferramenta de dimensionamento de mercado do IBOPE Inteligência, apontam que os
brasileiros deverão gastar R$ 87,79 bilhões com material de construção neste
ano. Esse total representa um aumento de 14,8% em relação ao gasto em 2011, que
somou R$ 76,43 bilhões.
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O
índice de brasileiros que prefere ler no seu tempo livre caiu de 36% entre 2007
para 28% em 2011. É o que aponta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil,
divulgada hoje (28) pelo Instituto Pró-Livro. O estudo tem como objetivo
identificar os hábitos e as preferências dos leitores brasileiros. Assistir
televisão continua sendo a atividade preferida e foi escolhida por 85% dos
entrevistados. Em seguida aparecem escutar música ou rádio (52%), descansar
(51%) e reunir-se com amigos e a família (44%). Cada entrevistado escolheu até
cinco opções.
Agência
Brasil
A
leitura – incluindo jornais, livros, revistas e textos na internet – aparece em
sétimo lugar na lista das atividades que o brasileiro mais gosta de fazer no
seu tempo livre. Enquanto o percentual de entrevistados que declara gostar de
ler cai, o grupo dos que aproveitam o tempo ocioso para acessar a internet
subiu de 18% para 24% entre 2007 e 2011. A pesquisa também identificou um novo
comportamento que não estava no estudo anterior: acessar as redes sociais,
indicado como atividade frequente por 18% dos entrevistados.
Setenta
e cinco por centro dos entrevistados dizem que leem por prazer e 25% por
obrigação. Entre os entrevistados, 49% disseram ler mais hoje do que no
passado, 28% acreditaram ler menos e 20% avaliaram que leem na mesma
quantidade. A principal razão apontada por aqueles que diminuíram o volume da
leitura foi o desinteresse (78%), o que inclui a falta de tempo, a preferência
por outras atividades e a “falta de paciência para ler”. Apenas 4% apontaram a
dificuldade de acesso aos livros como motivo para ler menos, o que inclui o
preço do livro, a falta de bibliotecas perto de casa ou de livrarias.
Entre
os participantes, 64% concordaram totalmente com a afirmação “ler bastante pode
fazer uma pessoa vencer na vida e melhorar sua situação econômica”. Ao mesmo
tempo, a maior parte diz que não conhece ninguém que tenha progredido na vida
por ler muito.
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Depois
de quase 51 anos de atuar como repórter e protagonista na Campanha da
Legalidade de Leonel Brizola, Flávio Tavares resolveu dar seu relato daquele
acontecimento que revirou a história do Brasil, em “1961, o golpe derrotado ―
Luzes e sombras do Movimento da Legalidade”, pela Editora L&PM (232
páginas, R$ 37,00). A demora valeu a pena, porque Flávio, já escritor
consagrado de outras obras e veterano de mais embates, aqui e no exterior, está
no auge de seu estilo e apuro de observador. Com a presença de amigos,
jornalistas, intelectuais e parlamentares Flávio Tavares lançou sua nova
obra, com participação de Zuenir Ventura, na semana passada, na livraria
Argumento do Leblon no Rio.
Fonte:
www.pdtrs.com.br
Flávio
Tavares foi testemunha e ativo participante do Movimento da Legalidade,
deflagrado em agosto de 1961 pelo então Governador do Rio Grande do Sul, Leonel
Brizola, quando os ministros militares responderam à inesperada renúncia de
Jânio Quadros à Presidência da República, com um golpe de Estado “para impedir”
que o Governo caísse “nas mãos ameaçadoras do comunismo”. Graças à audácia de
Leonel Brizola, o plano dos militares foi paralisado e o movimento acabou por
derrotá-lo.
O
livro de Flávio Tavares resgata episódios famosos e revela fatos inéditos da
rebelião. Detalhes de como Brizola e o então Presidente da Varig, Rubem Berta,
enganaram a FAB (Força Aérea Brasileira) e a Aviação da Marinha sobre a viagem
de João Goulart de Montevidéu.
O
autor diz que o livro é uma espécie de crônica testemunhal dos 13 dias que
mudaram a política e a vida do Rio Grande do Sul e do Brasil, influindo
inclusive na conjuntura mundial:
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O
brasileiro lê em média quatro livros por ano e apenas metade da população pode
ser considerada leitora. É o que aponta a pesquisa Retratos da Leitura no
Brasil, divulgada ontem (28) pelo Instituto Pró-Livro. O estudo realizado entre
junho e julho de 2011 entrevistou mais de 5 mil pessoas em 315 municípios.
Agência
Brasil
Em
2008, o instituto divulgou pesquisa semelhante que apontava a leitura média de
4,7 livros por ano. Entretanto, a entidade não considera que houve uma queda no
índice de leitura dos brasileiros, já que a metodologia da pesquisa sofreu
pequenas alterações para torná-la mais precisa.
De
acordo com o levantamento, o Brasil tem hoje 50% de leitores ou 88,2 milhões de
pessoas. Se encaixam nessa categoria aqueles que leram pelo menos um livro nos
últimos três meses, inteiro ou em partes. Entre as mulheres, 53% são leitoras,
índice maior do que o verificado entre os entrevistados do sexo masculino
(43%).
Ao
perguntar para os entrevistados quantos livros foram lidos nos últimos três
meses, período considerado pelo estudo como de mais fácil para lembrança, a
média de exemplares foi 1,85. Desse total, 1,05 exemplar foi escolhido por
iniciativa própria e 0,81 indicados pela escola.
28.3.12
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Comissão
Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica da Câmara aprovou ontem
(27) parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que visa a
combater o consumo de álcool por menores de 18 anos, com o aperfeiçoamento de
mecanismos de fiscalização e controle do consumo e da comercialização.
Agência Brasil
No
relatório aprovado, Macris propõe a apresentação de um projeto de lei para a
restrição de propaganda de bebidas alcoólicas antes das 23 horas e a proibição
da venda em postos de gasolina e em locais até 100 metros de estabelecimentos
de ensino e, também, a proibição expressa da venda de bebidas em eventos
esportivos.
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O
desempregado gaúcho Rodrigo Soares tem 31 anos e nunca foi a uma biblioteca. Na
tarde desta terça-feira, ele lia uma revista na porta da Biblioteca São Paulo,
zona norte da cidade. "A correria acaba nos forçando a esquecer essas
coisas."
Edison
Veiga e Paulo Saldana, Estadão.com.br
E
Soares não está sozinho. Cerca de 75% da população brasileira jamais pisou numa
biblioteca - apesar de quase o mesmo porcentual (71%) afirmar saber da
existência de uma biblioteca pública em sua cidade e ter fácil acesso a ela.
Vão
à biblioteca frequentemente apenas 8% dos brasileiros, enquanto 17% o fazem de
vez em quando. Além disso, o uso frequente desse espaço caiu de 11% para 7%
entre 2007 e 2011. A maioria (55%) dos frequentadores é do sexo masculino.
Os
dados fazem parte da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto
Pró-Livro (IPL), o mais completo estudo sobre comportamento leitor. O Estado
teve acesso com exclusividade a parte do levantamento, cuja íntegra será
divulgada nesta quarta-feira em Brasília.
Para
a presidente do IPL, Karine Pansa, os dados colhidos pelo Ibope Inteligência
mostram que o desafio, em geral, não é mais possibilitar o acesso ao
equipamento, mas fazer com que as pessoas o utilizem. "O maior desafio é
transformar as bibliotecas em locais agradáveis, onde as pessoas gostam de
estar, com prazer. Não só para estudar."
A
preocupação de Karine faz todo sentido quando se joga uma luz sobre os dados.
Ao serem questionados sobre o que a biblioteca representa, 71% dos
participantes responderam que o local é "para estudar". Em segundo
lugar aparece "um lugar para pesquisa", seguido de "lugar para
estudantes". Só 16% disseram que a biblioteca existe "para emprestar
livros de literatura". "Um lugar para lazer" aparece com 12% de
respostas.
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O
circo precisa de apoio oficial para se manter como atividade empresarial e
artística, assegurando, assim, a continuidade da tradição da arte circense,
defendeu ontem (27), no Dia Nacional do Circo, o empresário e ator carioca
Limachem Cherem, colega de picadeiro por mais de 20 anos de Carequinha, o mais
famoso palhaço brasileiro. Para ele, não há muito o que comemorar na data.
Agência
Brasil
“O
circo hoje não anda bem. Além da restrição ao uso de animais, a atividade sofre
com a escassez de terrenos nas cidades para a montagem das lonas. Um exemplo
disso é a Praça Onze, um ponto tradicional do circo, hoje totalmente ocupada
pelo Terreirão do Samba”, diz o ator de 55 anos, que vive o palhaço Cherem.
Empresário do setor, ele seguiu a tradição de ensinar a arte às filhas e as
duas, Slanny e Sluchem, são hoje, respectivamente, as palhaças Carequita e
Repita.
Para
Limachem Cherem, a tradição de passar a arte circense para outras gerações está
acabando. “As famílias circenses estão acabando”, reconhece. Ele, no entanto,
lembrou de iniciativas que considera positivas, como o prêmio criado pela
Fundação Nacional de Arte (Funarte) após a morte de Carequinha, em 2006. Com o
patrocínio da Petrobras, o Prêmio Carequinha contempla, com ajuda financeira,
companhias, trupes ou grupos circenses que queiram adquirir equipamentos,
produzir espetáculos ou organizar festivais de arte circense.
Outra
preocupação do palhaço e empresário circense é quanto à empregabilidade dos
profissionais do setor. “Muitos palhaços, equilibristas e malabaristas ganham a
vida hoje nos sinais de trânsito e em praças públicas.”
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Músicas
com temas maliciosos podem ficar mais raras nas festas da Bahia. Um projeto,
conhecido como "lei antibaixaria", foi aprovado na noite desta
terça-feira (27) em votação na Assembleia Legislativa.
Natalia
Canciam, Folha.com
O
projeto, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), proíbe o poder público de
contratar artistas cujas músicas "desvalorizem, incentivem a violência ou
exponham as mulheres à situação de constrangimento".
A
votação, que já tinha sido adiada por várias vezes, começou às 14h e terminou
por volta das 20h. Dos 52 deputados presentes, nove votaram contra o projeto.
Os
parlamentares votaram também duas emendas.
Inicialmente,
o projeto atingia artistas cujas letras e coreografias poderiam ofender as
mulheres. Após discussão, os parlamentares optaram por retirar a parte que
falava sobre as coreografias --a justificativa é que seria difícil fiscalizar
esse tipo de ação.
Outra
emenda, que estendia o veto aos grupos "que fazem apologia a drogas
ilícitas e incentivam a homofobia", também foi aprovada.
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O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre o ato sexual com
menores de 14 anos poderá ser considerado estupro. A decisão livrou um homem da
acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade e deve direcionar
outras sentenças. Diante da informação de que as menores se prostituíam, antes
de se relacionarem com o acusado, os ministros da 3.ª Seção do STJ concluíram
que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de
algumas circunstâncias.
Mariângela
Gallucci, Estadão.com.br
Na
época do ocorrido, a legislação estabelecia que se presumia a violência sempre
que a garota envolvida na relação sexual fosse menor de 14 anos. Desde 2009,
prevê-se que a idade de "consentimento" para atos sexuais continua a
ser 14 anos, mas o crime para quem se envolve com alguém abaixo dessa idade
passou a ser o de "estupro de vulnerável".
De
acordo com dados da Justiça paulista, as supostas vítimas do estupro "já
se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data". A mãe de
uma delas chegou a dizer que a filha faltava às aulas para ficar em uma praça
com outras meninas para fazer programas em troca de dinheiro.
"A
prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos
fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas,
inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a
conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos
quais foi denunciado", decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo.
27.3.12
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Artigo
publicado no jornal Minas Marca de fevereiro de 2012
A
internet já se tornou um grande aliado do brasileiro em relação a atividades
financeiras, já tendo sido incorporada para atividades como comércio eletrônico,
serviços bancários ou somente comparação de preços.
Fonte:
Ibope
O
internauta mineiro assemelha-se ao internauta brasileiro, apresentando uma leve
tendência feminina (53%), entre 20 e 44 anos (63%), sendo a classe C mais
presente (47% contra 40% na população). De acordo com pesquisa do TG.net, uma
grande parte deles (81%) usou a internet para comparar preços. O mesmo número
de internautas, 81%, visitou sites específicos de produto/marcas nos últimos 30
dias, sendo essas duas atividades as mais frequentes. Entre outros usos
financeiros da internet, podemos citar: realizar compras pessoas (63%), usar
serviços bancários (63%), realizar compras profissionais (32%) e fazer
investimentos (27%).
Leia
mais em Os internautas e atividades financeiras
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O
Ministério Público Federal (MPF) protocolou, no dia 20 de março, na Justiça
Federal uma ação civil pública pedindo a anulação do ato secreto que
transformou estagiários da gráfica do Senado em servidores públicos federais
sem a realização de concurso público.
Mariângela
Gallucci, Estadão.com.br
A
decisão secreta da Casa foi publicada pelo Estado em reportagem de 2009.
Segundo a Procuradoria de Justiça, o ato beneficiou 76 pessoas. Além da
anulação, o MPF pede a demissão dos funcionários.
O
grupo teria sido beneficiado por meio de uma manobra autorizada pelo então
presidente do Senado, hoje deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), no dia 1º de
novembro de 1991.
Os
estagiários – hoje alvos do MPF - foram efetivados entre 1984 e 1985. Para
autorizar a contratação sem concurso, os estagiários tiveram o vínculo
empregatício reconhecido e então foram enquadrados como ocupantes de cargos
efetivos. Além disso, uma comissão diretora alegou que a constratação aconteceu
antes da Constituição de 1988, o que permitiria as efetivações.
O
escândalo foi divulgado pelo Estado na sequência de irregularidades dos atos
secretos, utilizados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus
antecessores no cargo para nomear parentes, amigos e filiados. Um dos
protagonistas dos atos secretos, o então diretor-geral Agaciel Maia, teve
participação direta no que foi chamado de "trem da alegria secreto".
Na
época, 1992, Agaciel era o diretor do Centro Gráfico. Muitos dos
"estagiários" favorecidos cresceram profissionalmente, viraram
chefes, se aposentaram ou morreram.
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Quase
12 mil servidores do Poder Executivo, aposentados por invalidez depois de 2004,
poderão receber o benefício integral. A proposta de emenda à Constituição (PEC)
que permite que servidores da União, estados e municípios recebam o benefício
integral em caso de aposentadoria por invalidez foi aprovada no Senado na
semana passada.
Agência
Brasil
Segundo
dados do Ministério do Planejamento, 11.850 servidores foram aposentados por
invalidez entre 2004 e 2011 no Executivo e podem ter os benefícios revistos. A
medida ainda terá de ser promulgada em sessão do Congresso Nacional para ter
validade. Depois de promulgada, União, estados e municípios terão 180 dias para
rever os benefícios.
Hoje,
as aposentadorias são pagas com base no tempo de contribuição. Segundo o
Ministério da Previdência, pela Emenda Constitucional 41, os servidores que se
aposentaram por invalidez após 1º de janeiro de 2004 têm direito, apenas, a
proventos proporcionais. Os que se aposentaram antes dessa data têm direito à
aposentadoria integral.
As
pessoas que se aposentaram por invalidez por causa de acidente em serviço,
doença em decorrência do trabalho ou doença grave, contagiosa ou incurável, têm
direito ao benefício integral.
O
Ministério do Planejamento não informou o quanto é gasto atualmente com esse
tipo de benefício, assim como não informou quanto às despesas podem aumentar
com a revisão dos valores. Ainda não há data para a promulgação da emenda no
Congresso Nacional.
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A
briga entre facções organizadas de corintianos e palmeirenses, que ocorreu na
manhã de domingo na Zona Norte de São Paulo e provocou a morte de pelo menos um
torcedor, deixando outros três feridos, pelo menos um em estado grave, poderia
ter sido evitada.
Fonte: Terra
Como
o LNET! verificou, o confronto estava marcado na internet. Através de
comunidades virtuais, integrantes de diversas facções organizadas, a maioria da
Gaviões da Fiel e da Mancha Alviverde, combinaram que se encontrariam horas
antes do jogo. Sites como Orkut e fóruns de discussões foram as plataformas
usadas para ter acesso ao conteúdo das conversas, o interessado precisa fazer
uma solicitação ao moderador da comunidade, que libera ou não.
Durante
a semana, torcedores se provocaram para brigar antes do clássico. Já na manhã
de domingo, momentos antes do confronto, usando rádios, comunicaram-se para
revelar onde estariam.
Ainda
incomodados com a morte do associado Douglas Karim Silva, cujo corpo foi
encontrado no Rio Tietê em agosto do ano passado depois de ter sido agredido na
mesma região da capital, integrantes da Gaviões chegaram armados com barras de
ferro e armas de fogo à Avenida Inajar de Souza, onde um grupo comandado pela
Mancha estava caminhando até o Pacaembu, acompanhado de duas viaturas da
Polícia Militar.
Outro
episódio que motivou o confronto aconteceu durante a apuração do Carnaval
paulistano, no mês passado, quando uma integrante da Gaviões levou um soco de
outro da Mancha. A Polícia Civil, conforme o LNET! antecipou ontem, via ligação
entre os episódios. No código de conduta seguido pelas facções, agredir uma
mulher é uma atitude imperdoável. Outra combinação comum é brigar sem armas de
fogo, o que fora descumprido em agosto de 2011 por palmeirenses e revidado no
domingo por corintianos.
E
a morte de André Alves Lezo promete ser vingada por facções palmeirenses. Cabe
à polícia punir os responsáveis e evitar novas tragédias.