31.3.12
Postado por
Sávio Hackradt
Nos
últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola
cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa
etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto,
mais de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de
acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação.
Agência
Brasil
O
desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até
2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é
etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula
era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso
significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer
vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de
matriculá-las.
Para
a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o crescimento
da pré-escola na última década é uma conquista importante e indica que o país
tem dado mais atenção à educação infantil. “Na última década, houve um
aprofundamento e uma proliferação de estudos que comprovaram o impacto da
educação infantil no futuro da criança. É um investimento muito rentável do
ponto de vista cognitivo, do desenvolvimento social e econômico. Quanto mais
cedo a criança entra na escola, maior é o retorno daquele investimento. Esses
estudos tiveram espaço nas políticas públicas”, acredita Priscila.
O
baixo atendimento no início da década estava ligado, inclusive, a fatores
culturais: muitas famílias não consideravam importante mandar os filhos para a
escola antes do ensino fundamental, já que a pré-escola era vista apenas como
um espaço para a criança brincar. Apesar dos avanços, Priscila avalia que o
esforço das redes municipais para incluir 1,1 milhão de crianças terá que ser
maior.
“Elas
são justamente as crianças mais difíceis de serem incluídas. São aquelas que
vivem em local de mais difícil acesso, ou tem alguma deficiência, ou não podem
ir para a escola porque são hospitalizadas, ou seja, aquelas que vivem algum
tipo de vulnerabilidade”.
A
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
Cleuza Repulho, avalia que será “muito difícil” para as redes municipais
cumprir a meta de universalização da pré-escola se não houver mais
investimento. Para isso, ela destaca a importância da aprovação do Plano
Nacional de Educação (PNE), que prevê um aumento dos recursos para a área,
inclusive com a participação da União. O projeto está há mais de um ano em
análise na Câmara dos Deputados.
De
acordo com Cleuza, o principal problema para ampliar o atendimento é a
infraestrutura. “Quando falo em infraestrutura, é a construção de prédios
mesmo. Os problemas vão desde encontrar um terreno para a construção, até a
prefeitura conseguir bancar o custeio das escolas de educação infantil”,
explica.
Os
dados do Movimento Todos pela Educação são de 2010, o que significa que as
crianças de 4 e 5 anos que estavam fora da escola naquele ano provavelmente já
estão matriculadas no ensino fundamental e muitas chegaram a essa etapa sem
cumprir a pré-escola. As prefeituras têm o movimento demográfico a seu favor,
já que a tendência é que a população de 4 e 5 anos diminua nos próximos anos.
Há previsão de uma queda de 22% da população nessa faixa etária entre 2010 e
2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre
os estados, apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na
pré-escola superiores a 90%. Na outra ponta, Rondônia e o Rio Grande do Sul têm
menos de 60% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. No total, 14 unidades da
Federação têm índices de atendimento inferiores à média nacional.
Estação Música Total
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