9.3.12

Postado por Sávio Hackradt

MARCCO-RN repudia uso eleitoral para nomeação de conselheiro do TCE-RN

As manobras para a indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) terminaram merecendo a condenação do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO-RN).

Nota

- O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) reconhece no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte relevante e crescente papel na prevenção e combate à corrupção, na medida em que seus membros demonstrem reputação ilibada e alta capacidade técnica e possam atuar com isenção e independência.

Apesar de ser notória a necessidade de aperfeiçoamento do atual modelo constitucional de controle externo brasileiro, o que está fora da alçada do Governo de Estado, não é menos verdadeiro que a composição do Tribunal de Contas e os critérios que presidem a escolha de seus novos membros têm nítida influência sobre a capacidade da Corte de Contas Estadual de cumprir suas funções constitucionais e legais e alcançar gestões estaduais e municipais mais honestas e eficientes.

É por acreditar neste aperfeiçoamento contínuo e irreversível das instituições que o MARCCO/RN condena a persistência de vícios históricos e expressa profunda preocupação com o uso da última vaga surgida no TCE para acomodação de interesses eleitorais ou pessoais, com evidente desconsideração das elevadas funções do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

9.3.12

MARCCO-RN repudia uso eleitoral para nomeação de conselheiro do TCE-RN

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