11.5.12
Postado por
Sávio Hackradt
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério
Público do Trabalho (MPT) resgataram esta semana 90 operários de uma obra do
programa 'Minha Casa, Minha Vida', financiado pelo governo federal em parceria
com a Caixa Econômica Federal (CEF), em Fernandópolis, região de São José do
Rio Preto, interior paulista.
Leonardo Guandeline, O Globo
O MPT abriu um inquérito para investigar denúncias de
trabalho escravo no local. A obra – de responsabilidade da Geccom Construtora
Ltda. - foi embargada na última sexta-feira (4), quando fiscais do MPE e do MPT
visitaram o local após uma denúncia dos trabalhadores à Procuradoria Regional
do Trabalho de São José do Rio Preto.
Segundo o MPT, os funcionários tinham jornadas de trabalho
de 15 dias diárias, e não recebiam o salário integral. Além disso, outras
irregularidades foram encontradas, entre elas o desrespeito às normas de
segurança do trabalho e alojamentos precários.
Todos esses fatores, de acordo com os trabalhadores,
contribuíram para a morte de Antônio Marcos Ferreira Silva, no dia 26 do último
mês, dias antes da denúncia ao MPT.
Na sexta-feira passada foi assinado um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) entre a construtora e o MPT. Segundo o TAC, a
Geccom teria de providenciar a imediata rescisão dos contratos de trabalho dos
empregados, arcar com o pagamento de todas as verbas trabalhistas e também
providenciar o imediato retorno dos trabalhadores a seus municípios de origem
nos estados do Maranhão e do Piauí.
O advogado da Geccom, Shindy Teraoka, negou as acusações
de trabalho escravo e salários atrasados.
Estação Música Total
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