8.1.12
O
ano de 2011 terminou com uma grande vitória para as organizações de agricultura
familiar, campesinos, pastores, indígenas e pescadores artesanais. O ano de
2014 não será apenas o ano da Copa do Mundo no Brasil, será também o Ano
Internacional da Agricultura Familiar.
Portal
Vermelho, com MDA
A
agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da
Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a
Assembléia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura
Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do
papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o
alcance da segurança alimentar no planeta.
“Com
esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar
para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num
momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o
crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome
em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso
Florence.
A
declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas
à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008
em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
teve papel importante. É considerada também êxito da atuação da Coordenação de
Produtores da Agricultura Familiar do Mercosul (Coprofam) da qual participa a
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ambas com
atuação na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf).
“Foi
uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura
familiar em todo o mundo. A Contag esteve mais de dois anos empenhada nessa
campanha. Essas 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de
que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um
bilhão de pessoas, a estabelecer um tipo de agricultura que mantenha gente no
campo e a fortalecer o sistema de agricultura familiar”, afirmou o presidente
da Contag, Alberto Broch.
Florence
salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos
consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas
para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro
José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa
nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela
implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação
regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.
O
ministro lembra que o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o
setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito
ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações
importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do
segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Aperfeiçoar o
crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas
públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos
objetivos para 2012”, disse o ministro.
Em
artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém
empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada
por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela
aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se
concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de
produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa
dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a
alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações
internacionais”.
Na
avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção
Comercial do MDA, Francesco Pierri, trata-se de uma declaração importante
porque fortalece o modelo da agricultura familiar perante as instituições
multilaterais e a comunidade internacional. “Não é uma proclamação vinculante,
porém, ela é forte. Basta ver a atenção às comunidades afrodescendentes que
ocorreu em 2011 e, em 2012, será o Ano Internacional das Cooperativas, ou seja,
esperamos que ocorram avanços nesse setor”, disse Pierri. Segundo ele, “a expectativa
no MDA é que com essa declaração, também os blocos regionais passem a se ocupar
da agricultura familiar de forma conjunta, tais como o faz o Mercosul por meio
da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)”, observa.
De
acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de
pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à
pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência,
porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e
tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa
viável”.
O
documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizadas em
outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá
conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em
404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões
cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões
dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões
pertencem a comunidades indígenas.
Além
de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo
o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas
ocupadas na agricultura familiar.
A
agricultura familiar no Brasil
A
agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos
brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito
no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos
consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70%
da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite,
possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e
produziam 21% do trigo.
No
Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos
de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos
agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto
Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da
ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Pela
lei brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor
familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no
meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente
mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange
também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
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