26.2.11

Postado por Sávio Hackradt

Despesa com juros em janeiro é maior que um ano de Bolsa Família

A esta altura a oligarquia financeira deve estar soltando gargalhadas. Motivos não faltam. O setor público brasileiro consolidado (governos federal, estaduais e municipais) registrou superávit primário de R$ 17,748 bilhões em janeiro, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (25) pelo Banco Central (BC). O valor é bem maior do que o orçamento de um ano do Bolsa Família (cerca de R$ 12 bilhões). No primeiro mês de 2010, o superávit foi de R$ 16,084 bilhões.

Por Umberto Martins –Portal Vermelho

O superávit em tela é uma economia que os governos fazem para bancar o pagamento dos juros da dívida pública. Para obtê-la, as autoridades são induzidas a cortar gastos com saúde, educação e aposentadorias (salário mínimo), entre outros. Tudo é feito sob o manto da austeridade e responsabilidade fiscal.

Redistribuição da renda

Opera-se por este meio uma chocante transferência de renda do conjunto do povo brasileiro para os bolsos dos credores da dívida interna, especialmente banqueiros e investidores estrangeiros. O Brasil paga as maiores taxas reais de juros do mundo e é um verdadeiro paraíso para os especuladores que dominam o mercado financeiro.

Fixada em 11,25% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a taxa básica de juros (Selic), base da remuneração dos títulos públicos, atrai capital especulativo de curto prazo de todo o mundo. Pega-se dinheiro emprestado nos EUA a juros que variam entre 0 a 0,25%, bem como em outros países do dito 1º Mundo, para comprar títulos públicos que rendem 11,25%.

É um ganho fácil, preguiçoso e seguro, já que os especuladores adquirem títulos da chamada dívida soberana, bancada pelo Estado nacional. O ingresso de recursos desta natureza no balanço de pagamentos brasileiro contribui decisivamente para a valorização do real, que provoca notórios estragos na indústria nacional.

Salário mínimo

É em nome do superávit primário que se negou um aumento de 50 centavos de reais por dia às famílias que vivem de salário mínimo, um contingente estimado em mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras.

Faz-se muito alarde em torno do déficit público, mas omite-se sua origem financeira. Se descontarmos os juros, o Estado gasta menos do que arrecada. A diferença, por sinal, é o superávit primário. As despesas financeiras, ou seja, o pagamento dos juros, é que provocam o denominado déficit fiscal nominal.

Debate interditado

Mas o debate em torno do tema é marginal, pois foi praticamente interditado pela ideologia dominante, que orienta a linha editorial da mídia empresarial. O que prevalece é a concepção de que há uma orgia de gastos públicos e os governos devem cortar os investimentos em saúde, educação, salário mínimo, infra-estrutura e Previdência. Os juros extorsivos que alimentam a especulação financeira não contam, são sagrados.

A mera comparação entre o valor do superávit primário apurado no primeiro mês do ano e o orçamento anual do programa Bolsa Família revela um fato escandaloso. Ambos constituem transferência de renda produzida pela sociedade e apropriada pelo governo através de uma carga tributária que ultrapassa 35% do PIB.

A diferença é que os juros fazem a riqueza de poucos, enquanto as modestas verbas do Bolsa Família resgatam milhões da miséria absoluta. Mas, embora poucos, os privilegiados credores abocanham por mês muito mais do que é repassado aos miseráveis em um ano.

Juros em alta

Aos olhos ávidos do “mercado” (ente de aparência metafísica, todo poderoso e onipresente), o superávit é um colírio. A notícia da façanha dos governos é festejada. Moderam-se as críticas na mídia, ao mesmo tempo em que se exige mais. É preciso, alardeiam, impor novos sacrifícios ao povo, economizar ainda mais.

Quanto aos juros que estão na origem da dívida pública e do déficit nominal e são, de longe, os mais altos do mundo, já é dado como favas contadas um novo aumento da taxa Selic. O mercado financeiro agita o fantasma da inflação e pressiona por um reajuste mais gordo, de 0,70%, mas não ficará descontente com 0,50%. Segundo cálculos da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), cada meio ponto percentual de aumento da Selic acrescenta R$ 9 bilhões às despesas financeiras do Estado e aos lucros dos credores.

Política macroeconômica

No mês passado, o governo central (União, Previdência e Banco Central) teve superávit primário de R$ 13,807 bilhões. Os governos regionais contribuíram com R$ 4,503 bilhões de superávit. O resultado das estatais foi negativo em R$ 562 milhões.

Em 12 meses, o superávit primário do setor público ficou em R$ 103,360 bilhões, ou 2,81% do Produto Interno Bruto (PIB). O pagamento de juros, porém, é maior, pois compreende o superávit primário mais o déficit nominal (dado pela parte dos juros que o governo paga emitindo novos títulos públicos).

As centrais sindicais estão cobertas de razão quando identificam na atual política macroeconômica a razão suprema da intransigência do atual governo com as demandas da classe trabalhadora em relação ao salário mínimo e à correção da tabela do Imposto de Renda. É uma política que serve, em primeiro lugar, à insaciável e perversa oligarquia financeira; afronta os interesses do povo trabalhador e obstrui o caminho do desenvolvimento nacional e da justiça social. É imperioso combatê-la.

26.2.11

Despesa com juros em janeiro é maior que um ano de Bolsa Família

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