27.4.12
Rosa
Ligia Rosso Gomes Flôr - Promotora
de Justiça*
Nos
tempos atuais a família, formada a partir de todo relacionamento que tenha um
elo de afetividade, tem o papel primordial de possibilitar ao indivíduo o suporte
emocional para enfrentar os mais diversos problemas.
Tendo
a proteção do Estatuto Fundamental do Estado Brasileiro, não pode ela
simplesmente descurar do seu papel, como instituição em si mesma, devendo cada
família semear entre os seus partícipes o afeto, o amor, o respeito, a
solidariedade, a união, a confiança, a liberdade, proporcionando o
desenvolvimento pessoal e social de cada um dos seus membros.
Assim,
quando surge o núcleo familiar é que se instala o momento ideal para a
prevenção dos conflitos sociais, observando para tanto as diretrizes
estabelecidas pelo direito positivo, garantia especial de proteção à família,
quando estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres na convivência familiar;
o pluralismo das entidades familiares merecedoras de proteção e o tratamento de
igualdade entre todos os filhos.
A
família contemporânea propõe rumos para uma nova sociedade contribuindo para a
adoção de bases morais e éticas, ainda que alguns de seus membros enveredem por
caminhos tortuosos como o das drogas. No entanto, a compreensão de todos
ensejará uma recuperação para a sociedade, formando seres humanos capazes de
construção de novos valores ao encontro com o exercício da cidadania e via de
consequência, contribuindo para uma Pátria melhor.
Neste
contexto, os pais devem promover o diálogo com os filhos, estabelecer limites,
garantir o tratamento isonômico entre todos e, sobretudo, dar o exemplo.
É
fundamental que a criança e o adolescente acreditem no projeto de vida que os
seus pais pretendem lhe passar, pois estes estão cada vez mais conscientes do
seu direito e papel na sociedade.
O
diálogo a que nos reportamos, favorece a confiança para se abordar assuntos
relativos às drogas lícitas e ilícitas, ao sexo seguro, a importância do
aprendizado no colégio e a convivência com os colegas, o respeito às pessoas
portadoras de necessidades especiais, aos idosos, ao consumismo exagerado, à
compreensão do que se exibe nos veículos de comunicação de massa e outros
assuntos da mesma relevância.
Fazem
parte desse conjunto de procedimentos, também, a garantia à criança e ao
adolescente e ao jovem de uma maneira geral, como prioridade absoluta, o
direito a uma vida saudável, com acesso à educação, ao lazer, à
profissionalização e à cultura, mantendo-se íntegra a dignidade à pessoa
humana, como nos pregou Jesus, cujo ensinamento se transportou para a
legislação escrita de todos os povos e que tem no Brasil a consagração em sede
constitucional, em seu artigo inaugural, inciso III.
Vê-se,
pois, que ao Estado está prescrito o dever de amparo à família. Isto, no
entanto, não dispensa o papel dos que constroem o núcleo familiar, os quais são
os fiadores da certeza de uma família proativa e efetivamente capaz de gerar a
cidadania.
Os
desvios dos pais, a entrega aos vícios, a violência doméstica, a inapetência
para o trabalho, retiram os valores fundamentais da construção familiar, daí a
necessidade de ingerência do Estado para recompor os elos partidos, através de
medidas eficazes nos seus programas sociais e com a imperiosa participação do
Ministério Público, através da ação profilática do aconselhamento e da
fiscalização da correta aplicação da lei, até a participação efetiva nas
demandas intentadas para a solução de conflitos irremediáveis pelos meios
naturais.
No
passado, o Ministério Público já era apontado como norteador da qualidade da
vida familiar e hoje, em que pese a iniludível necessidade de coibir os tantos
desvios e abusos cometidos pela máquina administrativa estatal, não pode
desprezar a sua missão estruturante da família, do contrário, reinará o domínio
do caos e a inevitável realização da Justiça pelas próprias mãos.
Em
meu sentir, na experiência de anos de militância no Ministério Público, a
Instituição deve reforçar a sua atenção em favor da prevenção aos conflitos
sociais, auxiliando a unidade familiar a se tornar forte e geradora do elemento
humano que terá o encargo de administrar o futuro, em todos os sentidos, e
assim efetivamente colaborar para a melhoria da qualidade de vida no mundo.
*Publicado
em a Tribuna do Norte, de 22.4.2012
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