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Sávio Ximenes Hackradt

27.4.11


A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, visitou o país e constatou uma série de irregularidades nos processos de despejo dos moradores aonde serão realizadas as principais obras
Redação Época, Com Agência EFE
A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira (26) as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e o Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de violar os direitos humanos ao praticar desalojamentos e deslocamentos forçados de pessoas em regiões em que serão realizadas as obras dos dois eventos. 

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", afirmou. 

Raquel verificou tais casos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. Segundo ela, os moradores têm sido despejados de casa sem que lhes seja dado tempo de propor e discutir alternativas, e muitos acabam sendo enviados a regiões da cidade em que a infraestrutura é precária - não há transporte público e a qualidade de vida é menor que a registrada aonde moravam. 

"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", disse Raquel. 

"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", afirmou a relatora. 

O exemplo mais representativo para Raquel Rolnik é o de São Paulo, cidade em que "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino". Na capital paulista, o preço pago aos desalojados pelo terreno é bastante inferior ao preço que se espera da valorização com a construção das principais obras. 

"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados", disse. 

Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno. 

"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil", afirmou Raquel.

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