CALANGOTANGO não é um blog do mundo virtual. Não é uma opinião, uma personalidade ou uma pessoa. É a diversidade de idéias e mãos que se juntam para fazer cidadania com seriedade e alegria.

Sávio Ximenes Hackradt

8.4.11


Nas últimas duas semanas, o povo brasileiro viu ocuparem as ruas milhares de estudantes de todas as regiões deste país dispostos a transformar em realidade o discurso de uma educação de qualidade e sintonizada as demandas nacionais.
Ramon Alves é Diretor da União Nacional dos Estudantes e Servidor Público

A campanha em defesa dos 10% do PIB pra educação, à frente UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), mobiliza o sentimento da maioria do nosso país de que não dá para construir um grande Brasil sem investir maciçamente na estrutura das escolas, na qualificação e remuneração dos professores, na ciência e tecnologia e na democratização do acesso à educação.
Em Natal, na última quinta-feira, três mil estudantes secundaristas e universitários foram às ruas convocados para a defesa dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação e pelo fortalecimento do direito à meia-entrada. Nossa Jornada Nacional ocorreu em um momento central para a defesa deste instrumento.
Conquistada na década de 40, diante das mobilizações promovidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a meia-entrada estudantil é, para nós, um direito fundamental para complementação da formação do estudante. Através da carteira de estudante, o acesso às casas de show, cinemas, teatros e demais atividades esportivas e culturais, se dá por meio de 50% do valor efetivamente cobrado na bilheteria.

O primeiro ataque que sofremos no direito à meia estudantil ocorreu durante a Ditadura Militar, período em que o governo federal fechou as entidades, incendiou a sede da UNE e autorizou que cursinhos e instituições de ensino emitissem a carteira de estudante. Com isso, era comum encontrar o documento sendo confeccionado e vendido a qualquer um que procurasse, independente de frequentar os bancos escolares.
Não foi mera coincidência a Medida Provisória 2.208/2001, de Fernando Henrique Cardoso, que por meios e épocas diferentes, buscou o mesmo resultado: o fim das entidades nacionais. A MP acabou com a exclusividade da emissão do documento de identificação estudantil para o benefício da meia-entrada pela UNE e pela UBES, garantindo a qualquer um que quisesse registrar uma entidade, mesmo que sem representatividade, o fizesse e emitisse a carteira de estudante.
O resultado disso é que em alguns Estados brasileiros possuem a exorbitante proporção de 7 carteiras estudantis a cada 10 habitantes, enfraquecendo o direito de quem de fato o possui e encarecendo os ingressos. Não fosse o suficiente, há ainda casas de show que promovem a meia-entrada para todos, que, no final das contas, representa a meia para ninguém.
Não somente o direito dos estudantes fica prejudicado, mas a própria autonomia do movimento estudantil, que perde seu principal instrumento de financiamento. Onde as entidades legítimas são fortes, no geral, os estudantes fazem mobilizações, têm seus direitos defendidos, grêmios, DCEs e Centros Acadêmicos podem se organizar e isso se reflete na própria qualidade política do município ou estado, que se eleva.
No último mês, a UNE e a UBES assinaram um convênio com a prefeitura de Natal que garantirá, a partir do dia 11 de abril, que todos os estudantes da rede pública municipal, estadual e federal, da rede básica e superior de ensino, tenham acesso à carteira de estudante gratuita. Além de dar credibilidade ao documento (redes nacionais de cinema, como o Cinemark, divulgam gratuitamente a carteira da UNE e da UBES), reforça o caráter não-comercial da carteira de estudante, que ao longo dos últimos 10 anos nunca beneficiou o movimento estudantil local. O maior exemplo disso é a ampliação considerável dos lucros provenientes da carteira mesmo com quatro grêmios estudantis organizados em toda capital do RN.
Por isso, nossa mobilização na Jornada Nacional de Lutas abordou a defesa do instrumento da meia-entrada como estratégica para fortalecer a rede do movimento estudantil, beneficiando todas as entidades legítimas do município, não somente forças específicas. Para nós, essa é a questão central para o movimento estudantil local.
Fomos recepcionados pela prefeita Micarla de Sousa, para quem apresentamos duas importantes questões: a primeira, sobre a meia-entrada, defendemos que uma ouvidoria da meia-entrada seja criada e amplamente divulgada nas escolas de Natal, para que o estudante possa conhecer o direito estabelecido pela legislação local e denunciar em casos de descumprimento da lei. A segunda foi a participação da UBES no Conselho Municipal de Educação. Sobre isso, duas questões são fundamentais para nós no CME: que os estudantes possam se organizar livremente em grêmios estudantis e não pelas amarras arcaicas dos Centros Cívicos e os reajustes anuais das mensalidades. Além disso, o CME precisa ser um espaço para discussão sobre a educação do município, não um conselho simbólico. Foi nos garantido que ambas as propostas serão implementadas e já no mês de abril tomaremos posse no Conselho Municipal de Educação.
A parte negativa desse passo importante que nós demos foi a publicidade irresponsável da prefeitura que divulgou que os estudantes foram parabenizar o governo municipal, cuja matéria foi acompanhada por setores que preferem ver o movimento estudantil em casa, sossegado. Se assustaram com a maior passeata dos últimos cinco anos em Natal e não toleram ver movimento social na rua, politizado e combativo.
A grande verdade é que abrimos as portas das ruas e de lá não sairemos mais. Assim como o presidente Lula não deixou de governar quando a imprensa conservadora e atrasada chamou-o de o governo mais corrupto da história, é com luta política e conquistando mais avanços para a rede do movimento estudantil que nós vamos mudar não somente a realidade da organizações dos estudantes natalenses, como vamos alterar a cultura política de Natal. A tradição de quem já conquistou quase todas as bandeiras estudantis regionais continua forte, é com essa determinação que transformaremos em realidade o sonho de diversas gerações.

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