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Sávio Ximenes Hackradt

29.4.11


Sérgio Ramalho – O Globo
RIO - A adolescente F., de 13 anos, cresceu em um ambiente marcado pela violência. Sem conhecer o pai, assistia à mãe sofrer agressões do avô alcoólatra até que, numa madrugada, virou alvo da brutalidade dele. Bêbado, ele a estuprou. No ano passado, outras 2.006 meninas, com menos de 14 anos, foram vítimas de violência sexual no estado, vivendo drama semelhante. O número representa 53,5% dos 3.751 casos de estupro de mulheres no período.
Os dados fazem parte do Dossiê Mulher, elaborado por pesquisadores do Instituto de Segurança Pública (ISP), que será divulgado nesta sexta-feira. A sexta edição do relatório compara estatísticas de 2009 e 2010 relativas à violência contra pessoas do sexo feminino. Às vésperas do Dia Nacional da Mulher, que será comemorado no sábado, o documento traduz em números o tamanho do desrespeito à mulher. Os registros de estupro cresceram 25% entre 2009 e 2010: passaram de 4.120 para 4.589. Embora 81,2% das vítimas desse tipo de crime sejam mulheres, 18,8% são crianças e adolescentes do sexo masculino. Do universo de mulheres estupradas, mais da metade é formada por crianças e adolescentes com menos de 14 anos. O dossiê traz ainda dados sobre crimes de lesão corporal dolosa, homicídio doloso (quando há intenção de matar) e ameaça.

Dossiê aponta redução de homicídios dolosos
Apesar do quadro, o presidente do ISP, tenente-coronel da PM Paulo Augusto Souza Teixeira, ressalta que há aspectos positivos. Um aspecto foi a redução de 19,4% nos casos de homicídios dolosos. No ano passado, 299 mulheres foram vítimas desse tipo de crime, 72 casos a menos do que os 371 contabilizados no ano anterior. Do total de vítimas de assassinatos em 2010, 37,4% tinham entre 18 e 34 anos. Cerca de 13,3% das vítimas eram mulheres ou ex-mulheres dos supostos autores dos crimes.
A análise do perfil das vítimas de estupro do sexo feminino indica que 37,6% eram brancas, 43,6% pardas e 11,9% negras. Com relação à faixa etária, 30,3% tinham entre 10 e 14 anos, e 23,2%, entre zero e nove anos de idade. O mapa dos números por batalhão (Aisp) mostra que o município que teve maior aumento percentual nos registros de estupro foi Belford Roxo, com 162%. A cidade registrou 178 casos no ano passado contra 68 em 2009.
Pelo terceiro ano consecutivo, os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Caxias, na Baixada Fluminense, figuram no topo do ranking de violência contra as mulheres. A ameaça é crime mais comum. No ano passado, houve 49.950 casos, aumento de 6,2% em relação a 2009, quando foram registradas 47.027 ameaças. Em média, 137 mulheres registraram terem sofrido ameaçadas em delegacias do estado, em 2010. A 20 Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) - que reúne os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis - ficou em primeiro lugar em número de registros desse tipo de crime.
Uma das responsáveis pela elaboração do dossiê, a capitã PM e analista criminal do ISP, Claudia Moraes, admite que a subnotificação ainda é grande nos casos relacionados à violência contra a mulher. Contudo, Claudia acredita que a aprovação de leis como a Maria da Penha e a tipificação do crime de estupro para casos que antes de 2009 eram tratados como atentado violento ao pudor devem se refletir na diminuição dos casos e, principalmente, no aumento da punição aos agressores.
- Em 50,5% dos casos de estupro, as vítimas conheciam os acusados, que são maridos, ex-maridos, pais e padrastos - diz Cláudia Moraes.

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