9.5.12
Postado por
Sávio Hackradt
Estudo divulgado ontem (8) pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) aponta medidas e estratégias que o Brasil precisa
tomar para que seus investimentos resultem em desenvolvimento. De acordo com o
documento, os financiamentos destinados a políticas industriais e produtivas,
como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), encontram-se “em fase de
esgotamento” ou no seu limite.
Pedro Peduzzi
- Agência Brasil
O documento – denominado Brasil em Desenvolvimento 2011:
Estado, Planejamento e Políticas Públicas – observa que o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operador do FAT, passou a receber
recursos do Tesouro Nacional, via emissões de dívida pública, para continuar
expandindo suas operações. Essa busca de fonte alternativa de financiamento
constitui uma evidência de que os recursos do FAT encontram-se exauridos.
De acordo com o documento, não há “soluções mágicas”
nem “definitivas” para a questão das fontes de financiamentos, nem para o
esgotamento do cenário benigno para as contas externas, observado no período
2003-2009. Apesar de as contas externas do país encontrarem-se atualmente em
bom estado, com alto volume de reservas, as exportações brasileiras “passaram a
sofrer de pouco dinamismo no período recente, com diminuição dos saldos
líquidos da conta do balanço de pagamentos”, assinala a publicação.
Acrescenta que a elevada quantidade de recursos
pertencentes a estrangeiros que aplicam no país, com o intuito de lucrar com a
alta taxa de juros ainda existente no país, o Brasil ainda lida com “grande
possibilidade de fuga súbita de capitais”, caso venha a enfrentar “crises
abruptas”.
A publicação do Ipea destaca alguns aspectos do
federalismo brasileiro que prejudicam a procura por recursos públicos. “Regra
geral, as regiões metropolitanas recebem mais recursos para suas necessidades,
enquanto municípios de pequeno tamanho de população em regiões pouco desenvolvidas
têm suas necessidades não reconhecidas”, diz o estudo.
Segundo o Ipea, a União vem protagonizando, pelo menos
desde 2007, a condução e a realização de investimentos de infraestrutura urbana
na direção contrária do arranjo da federação, e espera que os municípios se
encarreguem dessas atribuições.
Diz o estudo: “Se a opção federal por apoiar mais
fortemente projetos de infraestrutura urbana em municípios das regiões
metropolitanas, de um lado, tem por objetivo acelerar o projeto nacional de
sediar grandes eventos com prazos de execução bastante estreitos, de outro
lado, escamoteia – a não ser quando enfrentada – grave deficiência, que incide
sobre os municípios de pequena população do interior da várias regiões do país:
a da precária capacidade institucional para formulação, gerenciamento e
execução de projetos urbanos de envergadura.”
As áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana e de
transportes são as que apresentam necessidades “mais evidentes” de recursos
para financiamentos, segundo o Ipea. Enquanto isso, o sistema bancário privado
tem dado “pouca contribuição” ao financiamento de longo prazo da atividade
produtiva. O estudo acrescenta haver dúvidas sobre a capacidade de esse sistema
estar preparado para expandir os financiamentos, caso seja convocado para isso.
O Ipea sugere que, para o país transformar os
investimentos que tem feito em desenvolvimento, é necessário buscar “orientar a
utilização de recursos para grupos da sociedade e setores econômicos que têm
maior poder multiplicador da riqueza e do bem-estar”.
É o caso das áreas de saúde, educação, infraestrutura de
transportes e do investimento em setores produtivos que “apresentem maior
potencial de encadeamentos para frente e para trás no produto, na renda e no
emprego”. Sugere, ainda, que o país fique atento para as oportunidades que se
abrem na economia mundial e as mudanças de envergadura que já se delineiam na
Ásia. E aponta China, Índia e Japão como países que trazem “ricas
possibilidades” para o Brasil transformar os investimentos que faz em
desenvolvimento.
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