11.12.11

Postado por Sávio Hackradt

Cidades-sede da Copa protestam contra violação de direitos

As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 realizam manifestações neste final de semana e na segunda-feira (12) para marcar o lançamento de um dossiê com dados sobre violações de direitos humanos por causa das obras e transformações urbanas para o Mundial, como a remoção de 160 mil famílias. No caso da cidade do Rio de Janeiro, o documento também inclui denúncias contra as obras para as Olimpíadas de 2016.

Com informações da Agência Brasil

Elaborado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos está dividido em seis capítulos. Lista situações específicas de desrespeito à direitos nas áreas de moradia, trabalho, informação, participação e representação popular, meio ambiente, acesso a bens públicos, além de mobilidade. Será protocolado em órgãos municipais, estaduais, federais e em organismos internacionais.

Em Natal, moradores das comunidades do Bom Pastor, KM-6, Quintas, Lagoa Nova e bairro Nordeste, localidades que serão atingidas pela obras da Copa/2014, com desapropriações reuniram-se sábado (10) em Assembléia no salão de eventos da Escola Municipal Profª. Francisca Ferreira.

Desde o começo da discussão sobre as obras da Copa/2014 em Natal, a caminhada do Comitê Popular Copa 2014 Natal em articulação com os demais Comitês Populares das Cidades Sede, levanta a bandeira de que Copa não pode acontecer sob o manto de violações de Direitos Humanos, principalmente no que diz respeito a desapropriações de imóveis residenciais e locais de trabalho.

Segunda-feira (11), haverá audiência pública promovida pela 12ª Promotoria de Justiça, Promotor Márcio Luis Diógenes a partir de uma representação do Comitê Popular, no CTGás (em frente a CEASA), a partir das 8:30h.

De acordo com a representante da organização, Andressa Caldas, o governo brasileiro tem patrocinado a criação de "cidades de exceção", mau uso do dinheiro público e superfaturamento de obras que beneficiam apenas sete empreiteiras no país. Além disso, segundo ela, o dossiê aponta violação de direitos de trabalhadores, principalmente informais, do direito à moradia e à informação, entre outros itens.

"As remoções, por exemplo, são um tópico emblemático. Focamos nos procedimentos arbitrários como dar zero hora para o morador sair de sua casa, no pagamento irrisório de indenizações e apontamos estimativas de remoções, porque o próprio governo brasileiro não disponibiliza esse dado, o que revela a marca mais forte dos jogos: a negação do direito à participação pública e a informação", criticou a integrante da organização não governamental Justiça Global.

Durante os protestos - a maior parte marcada em frente às prefeituras e em centros urbanos - também será distribuída uma nota pública contra a Lei Geral da Copa. De acordo com os comitês, o texto atual, que pode ser aprovado ainda em 2011 pela Câmara dos Deputados, cria um "contexto de alterações legais e administrativas de caráter excepcional" atentando contra os interesses nacionais", em favor da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e dos parceiros dela.

Os comitês populares defendem que o Mundial não pode ser justificativa para a infração do regime jurídico brasileiro, que vem sendo violado desde aprovação em 2010 e em 2011 de lei para isentar de tributos federais produtos dos jogos. Pedem, na nota, ao Congresso Nacional, um amplo debate sobre a Lei Geral da Copa antes da aprovação.

Organizarão protestos as cidades do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Esporte não respondeu as denúncias do dossiê.

11.12.11

Cidades-sede da Copa protestam contra violação de direitos

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